Resultado: 12 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Rogério Nogueira Moção 87/2021, de 24/04/2021
Apela aos Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de lei nº 2564, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
 
Rogério Nogueira Moção 4/2011, de 24/02/2011
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1991, de 2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apensado ao Projeto de lei nº 203, de 1991, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
 
Rogério Nogueira Moção 89/2010, de 01/09/2010
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1991, de 2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apensado ao Projeto de lei nº 203, de 1991, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
 
Rogério Nogueira Moção 88/2010, de 01/09/2010
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 571, de 2006, que inclui alínea "e" no inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, visando introduzir nova hipótese de imunidade tributária sobre produtos reciclados de matéria-prima nacional, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.
 
Vários Moção 32/2008, de 28/05/2008
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 333, de 2004, com a máxima brevidade possível.
 
Rogério Nogueira Moção 9/2008, de 11/03/2008
Apela para o Sr. Presidente da República para que continue em defesa do ministro Carlos Lupi. Parecer nº 1103, de 2009, da Comissão de Redação.
 
Vários Moção 100/2007, de 12/12/2007
Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado.
 
Vários Moção 81/2007, de 26/09/2007
Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que dispõe sobre regime de remuneração da carreira de Delegado de Polícia. Parecer nº 1164, de 2008, da Comissão de Redação.
 
Vários Moção 63/2007, de 17/08/2007
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de sanar irregularidades e restabelecer o cumprimento de direitos trabalhistas dos ferroviários paulistas.
 
Rogério Nogueira Moção 7/2006, de 22/02/2006
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de remeter, ao Congresso Nacional, Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de alterar a repartição do IPVA, entre estados e municípios, de modo a contemplar estes últimos com setenta por cento da receita gerada pela arrecadação desse tributo em seus respectivos territórios.
 
página 1 de 2