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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Adriano Diogo Moção 80/2014, de 09/08/2014
Manifesta apoio à Rede de Comissões da Verdade Universitárias, Comissões da Verdade Estaduais e Municipais, Comissões de Direitos Humanos dos Legislativos Estaduais e Municipais.
 
Vários Moção 95/2011, de 03/09/2011
Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para a aprovação pela Assembleia Geral da ONU da admissão do Estado da Palestina como membro pleno daquela Organização. Parecer nº 1777, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Adriano Diogo Moção 31/2011, de 13/05/2011
Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que encaminhe projeto de lei complementar que inclua os companheiros ou companheiras na constância da união homoafetiva como dependentes dos servidores policiais militares, para fins de recebimento de pensão.
 
Vários Moção 59/2010, de 21/05/2010
Apela para os Srs. Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para que o Projeto de Lei 6755, de 2010, que altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade, seja rejeitado.
 
Vários Moção 43/2009, de 28/05/2009
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e para os Srs. Lideres Partidários, no sentido da aprovação do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional firmado entre os Governos Brasileiro e Cubano para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba.
 
Luiz Carlos Gondim , Adriano Diogo Moção 23/2008, de 19/04/2008
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar ao Ministério da Saúde, à Fundação Nacional de Saúde e à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que sejam criadas Brigadas de Combate e Prevenção à Dengue.
 
Vários Moção 102/2007, de 18/12/2007
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo.
 
Vários Moção 35/2007, de 30/05/2007
Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de prorrogar o prazo definido na Resolução nº 253, de 2007 da ANEEL, e determinar aos órgãos competentes a elaboração de estudos e urgentes providências para que seja promovida a revisão dos critérios legais de enquadramento na classificação de consumidor residencial baixa renda.
 
Vários Moção 11/2007, de 31/03/2007
Apela para o Senhor Presidente e aos Líderes dos Partidos da Câmara dos Deputados, a fim de que apóiem a iniciativa de Proposta de Emenda à Constituição coincidindo as datas de posse dos membros do Poder Legislativo em todos os Estados da Federação.
 
Vários Moção 79/2005, de 04/10/2005
Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
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