Pesquisa de Proposições

Resultado: 47 documentos

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Terezinha da Paulina	Moção 185/2000, de 02/12/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar um projeto permanente de reflorestamento, beneficiando as empresas interessadas com incentivos fiscais e a cessão de áreas federais para tal finalidade.

Terezinha da Paulina	Moção 184/2000, de 02/12/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de definir como poderá ser feita a comercialização e o uso de sementes geneticamente modificadas.

Terezinha da Paulina	Moção 183/2000, de 02/12/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de autorizar o não recolhimento do DPVAT quando o proprietário provar, no instante do licenciamento de seu veículo, ter contratado seguro de danos pessoais a terceiros.

Terezinha da Paulina	Moção 167/2000, de 06/10/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incluir na primeira série dos cursos federais de ensino médio a disciplina "Educação Alimentar".

Terezinha da Paulina	Moção 165/2000, de 15/09/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar campanha permanente de prevenção ao câncer de pele.

Terezinha da Paulina	Moção 153/2000, de 15/08/2000 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de apresentar proposta que altere a redação do inciso XXIX, do artigo 7º, da Constituição Federal, na forma que especifica.

Terezinha da Paulina	Moção 152/2000, de 15/08/2000 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de apresentar proposta que altere o "caput" do artigo 168, da Consolidação das Lei do Trabalho", na forma que especifica.

Terezinha da Paulina	Moção 140/2000, de 29/06/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de instituir linha especial de financiamento, no Banco do Brasil, para auxiliar na criação de salas de agronegócios junto às sedes dos sindicatos rurais no País.

Terezinha da Paulina	Moção 137/2000, de 16/06/2000 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de agilizar a tramitação da propositura que regulamenta a profissão de pedagogo.

Terezinha da Paulina	Moção 136/2000, de 16/06/2000 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de apresentar propositura que discipline o uso da internet, fixando as responsabilidades de direito para as empresas e os autores dos escritos e mensagens transmitidas pela rede.