Pesquisa de Proposições

Resultado: 32 documentos

Autor	Documento
Cecília Passarelli	Moção 195/1998, de 21/11/1998 Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sentido de aprovarem o Projeto de lei nº 3478/97, que prevê o acesso, por meio do SUS, a exames de cédula do feto, que possibilitam o diagnóstico e prevenção de sua saúde.

Cecília Passarelli	Moção 124/1998, de 04/06/1998 Apela para o Senhor Presidnete da República no sentido de exigir rigor no controle dos programas de televisão, objetivando preservar os valores éticos e morais da pessoa e da familia.

Cecília Passarelli	Moção 97/1998, de 05/05/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de aumentar os recursos financeiros para o atendimento do estudo, tecnologia e pesquisa científica.

Cecília Passarelli	Moção 76/1998, de 14/04/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de excluir, da reforma do Novo Código Penal, o artigo 128 do antiprojeto de lei elaborado pela Comissão nomeada pelo ex-Ministro da Justiça.

Cecília Passarelli	Moção 303/1997, de 09/12/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de vetar totalmente o Projeto de lei 1151/95, que visa regulamentar a união civil entre homossexuais, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados.

Cecília Passarelli	Moção 243/1997, de 27/09/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de eliminar as interferências irregulares de emissoras outras, de televisão, no sistema de transmissão da Rede Vida de Televisão.

Cecília Passarelli	Moção 231/1997, de 18/09/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de liberar os recursos específicos aos hospitais públicos, que mantém serviços de hemodiálise, para que possam realizar os exames nos seus pacientes.

Cecília Passarelli	Moção 214/1997, de 05/09/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que aponha veto total ao pl 20/91,que autoriza a prática de aborto na Rede Pública de Saúde.

Cecília Passarelli	Moção 203/1997, de 28/08/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de acabar com os programas televisivos que estimulam a prática da violência.

Cecília Passarelli	Moção 190/1997, de 19/08/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de informar o valor dos recursos repassados ao Estado de São Paulo, no 1º semestre de 1997, para atendimento na área da saúde.