Pesquisa de Proposições

Resultado: 15 documentos

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Erasmo Dias	Moção 9/1999, de 23/02/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de viabilizar o projeto geopolítico de Porto Primavera.

Erasmo Dias	Moção 170/1998, de 27/08/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de conceder isenção de IPI nas transações envolvendo aquisição de veículos, armas e munições pelas prefeituras municipais.

Erasmo Dias	Moção 169/1998, de 27/08/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de aplicar o ato que disciplina o porte de armas para as guardas municipais.

Erasmo Dias	Moção 154/1998, de 14/08/1998 Apela para o Sr. Ministro da Justiça no sentido de cancelar todas as multas de trânsito aplicadas pelo DSV (Departamento de Sistema Viário), com inobservância ao disposto no artigo 3º da Lei nº 9602/98.

Erasmo Dias	Moção 255/1997, de 10/10/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de impedir a extinção da aposentadoria especial para os militares.

Erasmo Dias	Moção 245/1997, de 02/10/1997 Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional nº 514, de 1997.

Erasmo Dias	Moção 138/1997, de 27/05/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de adotar as providências que especifica em relação à política industrial.

Erasmo Dias	Moção 370/1996, de 11/10/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de estabelecer taxa de tributação nos serviços essenciais, em benefício das áreas carentes da saúde e educação.

Erasmo Dias	Moção 342/1996, de 25/09/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de fazer desaparecer, definitivamente, dos dicionários pátrios todos os vocábulos derivados ou sinônimos da palavra "negro", que humilham as pessoas originárias da África.

Erasmo Dias	Moção 258/1996, de 05/08/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reativar o Conselho Nacional do Petróleo - CNP ou à criação de órgão com o objetivo de fiscalizar a estocagem de botijões de gás (GLP), além de outras atribuições.