Pesquisa de Proposições

Resultado: 83 documentos

Autor	Documento
Mário Reali , Renato Simões	Moção 39/2006, de 09/06/2006 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários a fim de aprovarem a Proposta de emenda à Constituição nº 12/06, que dispõe sobre o pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Renato Simões	Moção 31/2006, de 23/05/2006 Apela para o Sr. Presidente da República, para que determine ao Ministério da Justiça, a apuração do assassinato do sindicalista Anderson Luiz no município de São João do Meriti, RJ.

Renato Simões	Moção 91/2005, de 02/12/2005 Apela para o Sr. Presidente da República e para o Sr. Ministro da Justiça, a fim de solicitarem a não extradição do padre Olivério Medina, entendida como uma questão de justiça, de direitos humanos, de política de não intervenção e de soberania nacional.

Vários	Moção 79/2005, de 04/10/2005 Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Renato Simões	Moção 16/2005, de 15/03/2005 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de, através do Ministério das Relações Exteriores, expressar o repúdio do Governo Brasileiro às ameaças de morte ao Deputado Evo Morales Aima.

Renato Simões	Moção 24/2004, de 01/04/2004 Apela para o Sr. Presidente da República para que revogue o Decreto nº 4.553, de 2002.

Renato Simões	Moção 23/2004, de 01/04/2004 Apela para aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de aprovarem a PEC nº 232/95, apensada à PEC nº 438/01, que modifica o art. 243 da Constituição Federal.

Renato Simões	Moção 22/2004, de 01/04/2004 Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que a Proposta de Emenda Constitucional 393/01, que prevê a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, seja apreciada e aprovada.

Renato Simões	Moção 114/2003, de 06/09/2003 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar comissão especial para apurar as causas e circunstâncias que provocaram o acidente com o Veículo Lançador de Satélites (VLS), na Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

Renato Simões	Moção 113/2003, de 05/09/2003 Manifesta repúdio à sentença imposta à nigeriana Amina Lawal, condenada à morte por apedrejamento e, apela para o Sr. Presidente da República, a fim de interceder, junto ao governo da Nigéria, objetivando evitar a execução daquela sentença.