Resultado: 16 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Junji Abe Moção 120/2000, de 26/05/2000
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de corrigir o preço mínimo do arroz, bem como, colocar em prática o Contrato de Opção, a AGF (Aquisição do Governo Federal), e o PEP (Plano de Escoamento da Produção), para esta cultura.
 
Junji Abe Moção 175/1999, de 07/08/1999
Apela para os Sr. Presidente da República, no sentido de adotar as medidas que especifica no processo de privatização nacional.
 
Junji Abe Moção 174/1999, de 07/08/1999
Apela para os Sr. Presidente da República, no sentido de liberar a verba prometida para ao Recoop - Programa de Revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuárias
 
Junji Abe Moção 66/1999, de 27/04/1999
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de coibir os aumentos abusivos nos preços de fertilizantes e defensivos agrícolas.
 
Junji Abe Moção 31/1999, de 27/03/1999
Apela para os Senhores Presidentes da república, do Congresso Nacional, da Câmara Federal e aos Srs. Ministros da Agricultura e da Previdência Social no sentido de retirar, da pauta das discussões do Programa de Reforma Fiscal do Governo Federal, a parte pertinente ao aumento da contribuição previdênciaria dos produtos rurais.
 
Junji Abe Moção 80/1998, de 16/04/1998
Apela para o Sr. Presidente da República e do Congresso Nacional no sentido de dar tramitação em regime de urgência aos projetos de lei que obriguem as empresas de medicamentos e produtos de limpeza a terem embalagens de segurança.
 
Junji Abe Moção 79/1998, de 16/04/1998
Apela para o Sr. Presidente da República e do E. Tribunal Superior no sentido de serem criadas instalações apropriadas aos portadores de deficiência física, no momento de exercer seu direito de voto.
 
Junji Abe Moção 78/1998, de 16/04/1998
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de realizar convênios com os Poderes Executivos Estaduais, objetivando isentar de impostos os produtos que compõem a cesta básica.
 
Junji Abe Moção 68/1998, de 08/04/1998
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de conceder passe livre aos idosos com mais de 65 anos, para viajarem nos trens da Fepasa.
 
Junji Abe Moção 26/1998, de 07/03/1998
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar plano de saneamento financeiro para o setor agrícola adotando os critérios que especifica.
 
página 1 de 2



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp