Pesquisa de Proposições

Resultado: 22 documentos

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Hatiro Shimomoto	Moção 178/1998, de 17/09/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de regulamentar a profissão de acupuntor.

Hatiro Shimomoto	Moção 160/1998, de 19/08/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reduzir o INSS, recolhido pelas empresas, de 20% para 10% os funcionários de 14 a 17 anos e maiores de 45 anos, objetivando combater o desemprego.

Hatiro Shimomoto	Moção 181/1997, de 07/08/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de enviar, ao Congresso Nacional, Proposta de emenda Constitucional visando a unificação das Policias Civil e Militar dos Estados, com a criação da Polícia Estadual.

Hatiro Shimomoto	Moção 173/1997, de 01/07/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de ampliar o prazo de recolhimento dos tributos relativos ao INSS e ao FGTS.

Hatiro Shimomoto	Moção 162/1997, de 25/06/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de tornar obrigatória a colocação das saídas dos escapamentos de caminhões e ônibus na altura dos respectivos tetos.

Hatiro Shimomoto	Moção 119/1997, de 10/05/1997 Apela para o Congresso Nacional no sentido de alterar, na forma que especifica, o artigo 630, § 4º da Consolidação das Leis do Trabalho.

Hatiro Shimomoto	Moção 251/1996, de 29/06/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de permitir que os estrangeiros possam solicitar a Carteira de Trabalho apresentando o protocolo de recadastramento e cópia da cédula de identidade.

Hatiro Shimomoto	Moção 188/1996, de 29/05/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de contemplar os jornais de bairros e de cidades interioranas com verbas publicitárias nas campanhas do Governo Federal.

Hatiro Shimomoto	Moção 187/1996, de 29/05/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de estabelecer novo prazo para recadastramento rural e anistiar as multas e a correção monetária decorrentes de atraso no pagamento do Imposto Territorial Rural - ITR.

Hatiro Shimomoto	Moção 110/1996, de 04/04/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de expedir credencial aos portadores de moléstias que necessitem de medicamentos de uso continuado, para aquisição dos mesmos nas farmácias, sem a necessidade de receita médica.