Pesquisa de Proposições

Resultado: 18 documentos

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Gilson Menezes	Moção 241/1996, de 27/06/1996 Apela para o Congresso Nacional no sentido de dar início à rigorosa apuração dos fatos apurados pela CEI de Diadema, contra o ex-Prefeito José Augusto da Silva Ramos.

Gilson Menezes	Moção 240/1996, de 27/06/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de proibir, definitivamente, a venda de remédios em supermercados.

Gilson Menezes	Moção 194/1996, de 01/06/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de agilizar a liberação dos recursos externos para financiamento de casa própria pela Caixa Econômica Federal.

Gilson Menezes	Moção 152/1996, de 07/05/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de diminuir, no projeto de reforma tributária, o número de impostos apresentados à população brasileira.

Gilson Menezes	Moção 140/1996, de 25/04/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar comissão paritária de empregados e patrões, a fim de discutirem e administrarem a questão da previdência social do País.

Gilson Menezes	Moção 113/1996, de 10/04/1996 Apela ao senhor Presidente da República no sentido de ser restaurada toda a malha viária do país, em especial as Rodovias que atravessam nosso Estado.

Gilson Menezes	Moção 105/1996, de 04/04/1996 Apela para o Srs. Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados no sentido de alterar a Constituição Federal para suprimir a exceção prevista no inciso XXXIII do artigo 7º da condição de aprendiz para o trabalho permitido a menores de quatorze anos.

Gilson Menezes	Moção 95/1996, de 30/03/1996 Apela para o senhor Presidente da República no sentido de ratificar a convenção 138 da OIT, inibindo o processo de exploração de crianças.

Gilson Menezes	Moção 87/1996, de 27/03/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de objetivar medidas para a revalorização do salário-família.

Gilson Menezes	Moção 83/1996, de 23/03/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de dinamizar os pedidos de pensões e aposentadorias , que não são concedidos por entraves burocráticos nos postos do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.