Pesquisa de Proposições

Resultado: 22 documentos

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Vários	Requerimento 928/2023, de 26/05/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater as denúncias sobre o cancelamento unilateral do Plano de Saúde Unimed Nacional de pessoas com transtorno do espectro autista e para o Lançamento da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com TEA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 30 de maio de 2023, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 817/2023, de 11/05/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 11ª FEIBANANA, em Pariquera-Açu, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 677/2023, de 28/04/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Sessão Solene de abertura do 65º Congresso Estadual de Municípios - CEM, em Ribeirão Preto, no dia 09 de maio de 2023, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 630/2023, de 27/04/2023 CPI - Investigar o aumento do número de feminicídio e violência doméstica.

Vários	Requerimento 453/2023, de 01/04/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar com os Ministros de Estado dos Ministérios dos Direitos Humanos, das Mulheres, da Saúde, das Comunicações e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, em Brasília, nos dias 10 e 11 de abril de 2023.

Vários	Requerimento 376/2023, de 31/03/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do Encontro Nacional de Parlamentares Negras e Negros, em Brasília, no 12 de abril de 2023.

Vários	Requerimento 314/2023, de 28/03/2023 CPI - Investigar a prática do crime de usura contra a economia popular

Vários	Requerimento 313/2023, de 28/03/2023 CPI - Invasões de terras

Vários	Requerimento 312/2023, de 28/03/2023 CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo

Vários	Requerimento 311/2023, de 28/03/2023 CPI - Contaminações ambientais