Pesquisa de Proposições

Resultado: 42 documentos

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Vários	Requerimento 677/2024, de 19/04/2024 CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado.

Vários	Requerimento 633/2024, de 11/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento dos "25 anos de Transformação Digital do Mercado Livre", nos dias 15 e 16 de abril de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 282/2024, de 20/03/2024 Requer a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Curitiba, Paraná, no "SMART CITY EXPO CURITIBA", de 20 a 22 de março de 2024, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 277/2024, de 19/03/2024 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento do projeto "História Oral da Renda Básica no Brasil", bem como no lançamento do livro "Renda Básica e Economia Solidária: O Exemplo de Maricá", ambos na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 28 de março de 2024, custeado via verba de gabinete.

Vários	Requerimento 262/2024, de 15/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período entre os dias 17 e 20 de abril, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 244/2024, de 12/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento do projeto "Na Trilha da Democracia", em Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 14 de março de 2024, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 219/2024, de 06/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião a ser realizada no Ministério da Educação para discutir e abordar a resolução do Conselho Nacional de Educação referente ao Atendimento à Estudante com Transtorno do Espectro Autista, no dia 6 de março, custeado via verba de gabinete parlamentar.

Vários	Requerimento 216/2024, de 05/03/2024 CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais.

Vários	Requerimento 214/2024, de 05/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 66º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, no período entre os dias 11 e 15 de março, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 73/2024, de 20/02/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos Jogos do Futuro - Games of the Future, na Rússia, entre os dias 26 de fevereiro e 3 de março de 2024, sem ônus para este Poder.