Resultado: 367 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Requerimento 2393/2010, de 28/10/2010
Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 1° de novembro.
 
Vários Requerimento 2254/2010, de 09/10/2010
Propõe a não realização da sessão do dia 11 de outubro de 2010.
 
Vários Requerimento 2238/2010, de 28/09/2010
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma constitucional que garante ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira.
 
Vários Requerimento 2049/2010, de 13/08/2010
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a situação do movimento grevista dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
 
Vários Requerimento 1589/2010, de 03/06/2010
Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi.
 
Vários Requerimento 1477/2010, de 20/05/2010
Requer a não realização das sessões ordinárias de debates nos dias 21 e 28 de maio; nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e no dia 1º de outubro de 2010.
 
Vários Requerimento 801/2010, de 31/03/2010
Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 1º de abril.
 
Vários Requerimento 752/2010, de 26/03/2010
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o mau atendimento dos planos de saúde e dos planos odontológicos, cujos serviços, divulgados pela mídia e por outros meios, têm deixado muito a desejar e ensejado muitas reclamações.
 
Vários Requerimento 751/2010, de 26/03/2010
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria do suco de laranja no Estado de São Paulo.
 
Vários Requerimento 511/2010, de 12/03/2010
Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do 54º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar entre os dias 22 e 26 de março de 2010, no "Centro de Convenções Circuito das Águas", em Serra Negra - SP.
 
página 1 de 37