Pesquisa de Proposições

Resultado: 291 documentos

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Vários	Requerimento 3381/2025, de 30/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Manifestação em defesa dos serviços públicos e dos direitos do povo brasileiro e em reunião no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa.

Vários	Requerimento 3259/2025, de 14/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os Ministros do Trabalho, da Agricultura e Pecuária, da Educação e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para tratar de investimentos para o Estado, nos dias 21 a 23 de outubro de 2025, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete.

Vários	Requerimento 3225/2025, de 08/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa.

Vários	Requerimento 2980/2025, de 30/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências ministeriais e no Congresso Nacional relativas aos interesses Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, no dia 30 de setembro de 2025, em Brasília.

Vários	Requerimento 2920/2025, de 22/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete.

Vários	Requerimento 2904/2025, de 19/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem à Ethiopia, República de Ruanda, China, Coréia e Cidade de Lishui - Província de Zhejiang, entre os dias 27 de setembro a 16 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa.

Vários	Requerimento 2768/2025, de 09/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, no dia 11 de setembro de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete.

Vários	Requerimento 2766/2025, de 09/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios no Governo Federal, no dia 10 de setembro de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete.

Vários	Requerimento 2471/2025, de 28/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na posse do Exmo. Sr. Doutor Carlos Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, bem como para tratar de investimentos para o Estado em reuniões com os Ministros do Trabalho, e da Agricultura e Pecuária, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, respectivamente, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete.

Vários	Requerimento 2362/2025, de 25/08/2025 CPI - Apurar a violação de direitos dos trabalhadores e consumidores por produtoras de grandes eventos musicais no Estado.