Resultado: 320 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Requerimento 415/2020, de 11/03/2020
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar da Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas - COPA, a realizar-se de 14 a 19 de março de 2020, na cidade de San Juan, Porto Rico.
 
Vários Requerimento 125/2020, de 19/02/2020
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias e investigar ONG's (Organizações Não Governamentais) que tenham como finalidade a "proteção" animal.
 
Vários Requerimento 2349/2019, de 18/12/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de uma programação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional - FPE, no dia 18 de dezembro de 2019, em Brasília - DF.
 
Rodrigo Moraes Requerimento 1803/2019, de 26/10/2019
Propõe voto de aplauso ao Sr. Sidney Rogério Varela, do projeto Banho do Bem no Município de Osasco.
 
Rodrigo Moraes Requerimento 1694/2019, de 08/10/2019
Propõe um voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lucy Ciola.
 
Vários Requerimento 301/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).
 
Vários Requerimento 300/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado.
 
Vários Requerimento 298/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia.
 
Vários Requerimento 297/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento.
 
Vários Requerimento 296/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a falta de transparência, ausência de demonstração de interesse público e impossibilidade de fiscalização das desonerações fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos exercícios de 2016, 2017 e 2018.
 
página 1 de 32