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Resultado: 58 documentos

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Vários Requerimento 1601/2019, de 25/09/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar de Assembleia Geral Ordinária da UNALE, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2019, em Brasília - DF.
 
Vários Requerimento 1379/2019, de 15/08/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação que tem como propósito participar do Seminário Regional do Sul da UNALE, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2019, e do Fórum de Qualificação de Graduações e Facilitação do Turismo Terrestre no Mercosul no dia 30 de agosto de 2019, ambos na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
 
Vários Requerimento 1108/2019, de 20/06/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar, como expositor, de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater o tema dos Transgêneros no Esporte, a realizar-se no dia 25 de junho de 2019, em Brasília - DF.
 
Vários Requerimento 704/2019, de 08/05/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visitas ao Município de Sobral e à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará como ações integrantes do Comitê Paulista de Prevenção aos Homicídios na Adolescência, entre os dias 9 e 10 de maio de 2019.
 
Vários Requerimento 544/2019, de 17/04/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, no dia 23 de abril de 2019, em Brasília - DF.
 
Vários Requerimento 293/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a violência cometida contra a mulher no Estado, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania, no período compreendido entre 2010 a 2019.
 
Vários Requerimento 292/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa a fraude nas licitações e contratos do governo do Estado, desviando recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, por meio da atuação do Sr. Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, no período de 2007 a 2019.
 
Vários Requerimento 291/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a suposta ocorrência de cobrança de aluguéis em moradias irregulares no Estado.
 
Vários Requerimento 290/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os casos das "fake news" (notícias falsas) que surgiram durante as Eleições de 2018, no Estado.
 
Vários Requerimento 288/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado.
 
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