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Resultado da Pesquisa (1469 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
22/12/2017 Requerimento 2967/2017
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as denominadas "feiras itinerantes" ou "feirões de mercadorias" nos diversos municípios do Estado, a frequência com que acontecem, as condições de segurança e adequação dos locais onde as mesmas ocorrem, a regularidade comercial e fiscal de seus expositores, bem como detectar os eventuais prejuízos sofridos pelo comércio local.
Vários ---
22/12/2017 Requerimento 2966/2017
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os crimes cibernéticos no Estado, suas modalidades mais frequentes e suas consequências para o sistema financeiro, comercial, social e público em São Paulo.
Vários ---
21/12/2017 Requerimento 2943/2017
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os SACs ¿ Serviços de Atendimento do Consumidor, e a efetividade da solução de dúvidas ou conflitos para o consumidor, bem como a excessiva presença de atendimento eletrônico e a quase absoluta ausência de atendimento presencial.
Vários ---
21/12/2017 Requerimento 2942/2017
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XlV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema.
Vários ---
20/12/2017 Requerimento 2928/2017
, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados com Organizações Sociais da Saúde ¿ OS's, pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo.
Vários ---
20/12/2017 Requerimento 2906/2017
Requerimento de Congratulação do Município de Santa Cruz da Esperança
Coronel Telhada ---
07/12/2017 Requerimento 2636/2017
Requerimento de Congratulação do Município de Duartina
Coronel Telhada ---
07/12/2017 Requerimento 2635/2017
Requerimento de Congratulação do Município de Ibirá
Coronel Telhada ---
07/12/2017 Requerimento 2634/2017
Requerimento de Congratulação do Município de Guaiçara
Coronel Telhada ---
07/12/2017 Requerimento 2633/2017
Requerimento de Congratulação do Município de Ourinhos
Coronel Telhada ---
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