Pesquisa de Proposições

Resultado: 153 documentos

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Vários	Requerimento 2238/2010, de 28/09/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma constitucional que garante ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira.

Vários	Requerimento 2159/2010, de 02/09/2010 Propõe a não realização da sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2010.

Vários	Requerimento 1477/2010, de 20/05/2010 Requer a não realização das sessões ordinárias de debates nos dias 21 e 28 de maio; nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e no dia 1º de outubro de 2010.

Vários	Requerimento 1423/2010, de 12/05/2010 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o XII Encontro do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, a realizar-se no dia 19 de maio, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Vários	Requerimento 1422/2010, de 12/05/2010 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXIV Encontro Estadual APASE (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), cujo tema é: "Educação e Economia: exigências da Sociedade Democrática", a ser realizado entre os dias 18 e 21 de maio em Campos do Jordão.

Vários	Requerimento 885/2010, de 07/04/2010 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário Internacional "Mulher e Participação Política na América Latina", a realizar-se em Brasília - DF, no período de 22 a 24 de abril de 2010.

Vários	Requerimento 801/2010, de 31/03/2010 Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 1º de abril.

Vários	Requerimento 747/2010, de 25/03/2010 Propõe a constituição de Comissão de Representação, com a finalidade de, em data a ser determinada, proceder visita ao Hospital Psiquiátrico Pinel, localizado na cidade de São Paulo.

Vários	Requerimento 746/2010, de 25/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Conferência Nacional de Educação - CONAE, a realizar-se em Brasília, no período de 28 de março a 1º de abril.

Carlinhos Almeida , Enio Tatto	Requerimento 745/2010, de 25/03/2010 Propõe a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Dr. Paulo Renato de Souza, com o objetivo de prestar informações sobre a situação dos trabalhadores da educação e o processo de negociação da pauta de reivindicações das entidades representativas dos funcionários da Secretaria da Educação.