Pesquisa de Proposições

Resultado: 52 documentos

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Vários	Requerimento 108/2011, de 05/03/2011 Requeremos, nos termos regimentais, a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 7, 9, 10 e 11 de março.

Vários	Requerimento 1589/2010, de 03/06/2010 Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi.

Vários	Requerimento 801/2010, de 31/03/2010 Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 1º de abril.

Vários	Requerimento 752/2010, de 26/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o mau atendimento dos planos de saúde e dos planos odontológicos, cujos serviços, divulgados pela mídia e por outros meios, têm deixado muito a desejar e ensejado muitas reclamações.

Vários	Requerimento 751/2010, de 26/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria do suco de laranja no Estado de São Paulo.

Vários	Requerimento 82/2010, de 11/02/2010 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2010.

Vários	Requerimento 2717/2009, de 01/12/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente os relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres.

Vários	Requerimento 2160/2009, de 16/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as consequências danosas a que está submetida a população do Estado de São Paulo em virtude do alto índice de agrotóxicos ingeridos quando do consumo de alimentos.

Vários	Requerimento 2151/2009, de 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados.

Vários	Requerimento 2150/2009, de 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora.