Pesquisa de Proposições

Resultado: 95 documentos

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Vários	Requerimento 2423/2014, de 27/11/2014 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados(as), com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados "trotes", festas e no seu cotidiano acadêmico.

Vários	Requerimento 1825/2013, de 16/08/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (III CGTI), nos dias 8, 9 e 10 de outubro.

Vários	Requerimento 937/2013, de 08/05/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da 22ª Edição da Conferência Internacional da Rede Mundial de Computadores, que será realizada no período de 13 a 17 de maio de 2013, no Rio de Janeiro.

Vários	Requerimento 557/2013, de 05/04/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes do Governo - América Latina e Caribe, a se realizar no período compreendido entre os dias 8/04/2013 e 10/04/2013, na cidade do Rio de Janeiro.

Vários	Requerimento 284/2013, de 14/03/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da Feira do Setor Farmacêutico, que acontecerá no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro, de 20 a 23 de março de 2013.

Vários	Requerimento 17/2013, de 08/02/2013 Propõe a não realização das sessões ordinárias.

Vários	Requerimento 1469/2012, de 13/06/2012 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os atos de assinatura da Instrução Normativa Interministerial (Ministério da Pesca e Aqüicultura e Ministério do Meio Ambiente) e da instrução normativa (Ministério da Pesca e Aqüicultura) que estabelecerá procedimentos para a inscrição de pessoas físicas, jurídicas e embarcações no Registro Geral da Pesca (RGP), nas categorais de pescador amador, no próximo dia 13 de junho de 2012, que será realizada em Brasília.

Vários	Requerimento 790/2012, de 04/04/2012 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da II Jornada de Direitos Humanos de Bauru, no dia 16 de abril de 2012, em Bauru.

Vários	Requerimento 583/2012, de 23/03/2012 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que será realizada no período de 29 de maio a 1º de junho de 2012, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte.

Vários	Requerimento 298/2012, de 29/02/2012 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar eventuais ilícitos administrativos cometidos por agentes públicos no processo licitatório e conseqüentes celebração, controle e execução de contratos realizados pela FDE para construção, reformas e reparos de unidades escolares no período de 2007 a 2011.