Pesquisa de Proposições

Resultado: 21 documentos

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Vários	Requerimento 2693/2004, de 29/10/2004 Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 1º de novembro de 2004.

Vários	Requerimento 2213/2004, de 25/08/2004 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar possível corrupção, sonegação e renúncia fiscais no Estado.

Vários	Requerimento 1722/2004, de 01/07/2004 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos do consumidor da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Vários	Requerimento 1719/2004, de 01/07/2004 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar e participar do X Congresso Brasileiro de Energia, a ser realizado no Rio de Janeiro, no período de 26 a 28 de outubro de 2004.

Vários	Requerimento 1276/2004, de 02/06/2004 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar de audiência com o Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal para tratar a respeito da Ação Direta de Insconstitucionalidade 3098, referente à Lei nº 10.860, de 2001.

Vários	Requerimento 1259/2004, de 28/05/2004 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar as "Demissões na Categoria Bancária".

Vários	Requerimento 1045/2004, de 06/05/2004 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados com o tema "O Racismo Policial no Brasil", a ser realizada em 12 de Maio de 2004, em Brasília.

Vários	Requerimento 641/2004, de 15/04/2004 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamantar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades no processo de mudanças da Educação, no âmbito dos cursos técnicos.

Vários	Requerimento 596/2004, de 07/04/2004 Requeremos, nos termos do artito 170, inciso III, da XI Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão no próximo dia 8 de abril.

Vários	Requerimento 165/2004, de 04/03/2004 Requer a constituição de uma Comissão de Representação para acompanhar a II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.