Pesquisa de Proposições

Resultado: 96 documentos

Autor	Documento
Said Mourad	Requerimento 796/2010, de 31/03/2010 Propõe voto de congratulações com a Comunidade Árabe pelo Dia Nacional da Comunidade Árabe, comemorado no dia 25 de março.

Vários	Requerimento 752/2010, de 26/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o mau atendimento dos planos de saúde e dos planos odontológicos, cujos serviços, divulgados pela mídia e por outros meios, têm deixado muito a desejar e ensejado muitas reclamações.

Vários	Requerimento 751/2010, de 26/03/2010 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria do suco de laranja no Estado de São Paulo.

Vários	Requerimento 2717/2009, de 01/12/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente os relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres.

Vários	Requerimento 2448/2009, de 24/10/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a utilização de altos índices de agrotóxicos na produção agrícola em São Paulo.

Vários	Requerimento 2160/2009, de 16/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as consequências danosas a que está submetida a população do Estado de São Paulo em virtude do alto índice de agrotóxicos ingeridos quando do consumo de alimentos.

Vários	Requerimento 2151/2009, de 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados.

Vários	Requerimento 2150/2009, de 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora.

Vários	Requerimento 2149/2009, de 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas a vista.

Vários	Requerimento 2148/2009, de 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar graves denúncias sobre a vulnerabilidade do sistema de segurança de cartões bancários emitidos pelas instituições financeiras do país.