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Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Requerimento 2159/2010, de 02/09/2010
Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 06 de setembro
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Requerimento 1589/2010, de 03/06/2010
Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi.
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Requerimento 752/2010, de 26/03/2010
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o mau atendimento dos planos de saúde e dos planos odontológicos, cujos serviços divulgados pela mídia e por outros meios, têm deixado muito a desejar e ensejado muitas reclamações.
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Requerimento 2717/2009, de 01/12/2009
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2° da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 34, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte dias), investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente aos relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres (não abrange os planos odontológicos regidos pela ANS - Agência Nacional de Saúde).
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Requerimento 2543/2009, de 05/11/2009
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição.
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Requerimento 2160/2009, de 16/09/2009
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2° da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 34, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as consequências danosas a que está submetida a população do Estado de São Paulo, em virtude do alto índice de agrotóxicos ingeridos quando do consumo de alimentos.
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Requerimento 2151/2009, de 15/09/2009
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2° da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 34, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados.
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Requerimento 2150/2009, de 15/09/2009
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2° da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 34, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as empresas de telemarketing - forma de marketing direto que utiliza o telefone para realizar venda, atendimento, promoção, pós-venda, obtenção de informações sobre o mercado, entre outros - com o objetivo de se evitar o abuso do telemarketing, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao cidadão consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora
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Requerimento 2149/2009, de 15/09/2009
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2° da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 34, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas à vista.
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Requerimento 2148/2009, de 15/09/2009
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2° da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 34, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar e apurar, com base na competência concorrente contida no artigo 24, inciso V, da Constituição Federal, e nos artigos 55 e 105 do Código de Defesa do Consumidor, graves denúncias sobre a vulnerabilidade do sistema de segurança de cartões bancários, emitidos pelas instituições financeiras do país.
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