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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Edmir Chedid Requerimento 2275/2019, de 12/12/2019
Propõe um voto de congratulações ao Jornal de Itatiba - diário e ao seu ilustre fundador, Sr. Manoel Roberto Massaretti, pelos 46 (quarenta e seis) anos de circulação, nos municípios de Itatiba e Morungaba, deste importante veículo de imprensa que informa e constrói cidadania.
 
Edmir Chedid Requerimento 1892/2019, de 02/11/2019
Propõe um voto de congratulações às pessoas envolvidas na elucidação dos crimes praticados contra a jovem Aline Silva Dantas, no município de Alumínio.
 
Vários Requerimento 1678/2019, de 02/10/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a comitiva de diretores da Associação Paulista de Supermercados - APAS em viagem a Mendoza, Argentina, entre os dias 6 e 10 de outubro de 2019, sem custos para este Poder.
 
Edmir Chedid Requerimento 1571/2019, de 07/09/2019
Propõe um voto de congratulações aos policiais militares que participaram da ação contra os criminosos no Posto Refúgio da Neblina, no dia 09/07/2019, no município de Piedade.
 
Vários Requerimento 301/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).
 
Vários Requerimento 300/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado.
 
Vários Requerimento 299/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas.
 
Vários Requerimento 298/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia.
 
Vários Requerimento 297/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento.
 
Vários Requerimento 296/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a falta de transparência, ausência de demonstração de interesse público e impossibilidade de fiscalização das desonerações fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos exercícios de 2016, 2017 e 2018.
 
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