Pesquisa de Proposições

Resultado: 171 documentos

Autor	Documento
Vários	Requerimento 267/2024, de 18/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024, no dia 21 de março de 2024, no Paraná, com despesas custeadas via verba de gabinete.

Vários	Requerimento 262/2024, de 15/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período entre os dias 17 e 20 de abril, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 2850/2023, de 04/12/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na solenidade de posse do Presidente eleito Senhor Javier Milei, em Buenos Aires, no período entre os dias 7 e 12 de dezembro de 2023, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 2602/2023, de 08/11/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene que homenageia o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular, ao completar 100 anos no Mundo e 72 anos de atividades no Brasil, em Brasília, no dia 8 de novembro de 2023, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 1617/2023, de 30/06/2023 CPI - Investigar as denúncias na utilização de componentes não genuínos em reparos automotivos fornecidos por seguradoras de automóveis no Estado.

Vários	Requerimento 1153/2023, de 14/06/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, no período entre 26 e 28 de junho de 2023, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 327/2023, de 30/03/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da AGRISHOW, em Ribeirão Preto, no período de 1 a 5 de maio de 2023.

Vários	Requerimento 314/2023, de 28/03/2023 CPI - Investigar a prática do crime de usura contra a economia popular

Vários	Requerimento 313/2023, de 28/03/2023 CPI - Invasões de terras

Vários	Requerimento 312/2023, de 28/03/2023 CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo