Pesquisa de Proposições

Resultado: 198 documentos

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Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 111/2024, de 28/03/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as ações de combate ao racismo e à intolerância religiosa, cultural e sexual na rede pública estadual.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 100/2024, de 22/03/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a fila e os procedimentos destinados às pessoas trans e travestis em cirurgias urgentes de saúde em decorrência de procedimentos precários.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 98/2024, de 22/03/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Operação Delegada.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 85/2024, de 19/03/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações a respeito dos procedimentos a serem adotados para o cumprimento no disposto na Lei Federal nº 14.541 que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 54/2024, de 28/02/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 49/2024, de 27/02/2024 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as moradias construídas para atendimento às vítimas do desastre climático que atingiu o litoral norte do Estado em fevereiro de 2023.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 48/2024, de 27/02/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em Caraguatatuba.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 47/2024, de 27/02/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em Ubatuba.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 46/2024, de 27/02/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em Ilhabela.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 45/2024, de 27/02/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras de encosta e de drenagem, em Bertioga.