Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

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Delegada Graciela	Requerimento de Informação 61/2023, de 03/03/2023 Requer ao Sr. Secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a doação de imóvel da Prefeitura de Franca para o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Delegada Graciela	Requerimento de Informação 58/2023, de 01/03/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a elaboração de minuta de Projeto de Lei Complementar que trata da atualização e correção das Tabelas de Vencimentos das classes em extinção (Secretário de Escola e Assistente de Administração Escolar) do Quadro de Apoio Escolar (QAE).

Delegada Graciela	Requerimento de Informação 528/2022, de 19/08/2022 Requer ao Sr. Secretário de Orçamento e Gestão informações sobre a situação financeira, os hospitais credenciados e o atendimento prestado pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

Delegada Graciela	Requerimento de Informação 149/2022, de 15/03/2022 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre a previsão para a obtenção do reequilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e para cessação da cobrança da contribuição adicional dos aposentados e pensionistas, nos termos do § 2º do Artigo 9º, da Lei Complementar Nº 1.012, de 5 julho de 2007.

Delegada Graciela	Requerimento de Informação 112/2022, de 25/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado em 2017, entre a SABESP, a Prefeitura Municipal de Franca e o Ministério Público, objetivando a desativação das lagoas de tratamento de resíduos sólidos (esgoto), em Franca.

Delegada Graciela	Requerimento de Informação 111/2022, de 25/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre o Contrato nº 18.138-9, relativo à Rodovia Rio Negro e Solimões - SP 336.

Delegada Graciela	Requerimento de Informação 1169/2021, de 09/12/2021 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre as razões do atendimento ao público do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN de Franca ter sido transferido para o Poupatempo daquele Município.

Delegada Graciela	Requerimento de Informação 1090/2021, de 13/11/2021 Requer ao Senhor Secretário de Governo informações sobre a concessão do Aeroporto Estadual "Tenente Lund Presotto" de Franca, ao Consórcio Voa NW-Voa SE da Rede VOA-SP.

Delegada Graciela	Requerimento de Informação 14/2020, de 06/02/2020 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca do "abaixo assinado" de moradores e usuários, solicitando a adoção das providências cabíveis, por parte do Departamento de Estadas de Rodagem - DER, objetivando viabilizar a realização de obras para fácil acesso da Rodovia Cândido Portinari (SP 334), no trecho entre os municípios de Franca e Cristais Paulista, para a Estrada Vicinal CRT 264 Argemiro Leonardo, que liga os municípios de Ribeirão Corrente e Cristais Paulista;dentre outras informações correlatas.

Delegada Graciela	Requerimento de Informação 534/2019, de 24/08/2019 Requer ao Senhor Diretor Presidente da SABESP informações sobre obras do Sistema Sapucaí-Mirim, em Franca, em especial as relacionadas ao Contrato 1.057/11 ¿ SPE ¿ Franca Expansão S/A., criado pela Construtora Gomes Lourenço S/A