Pesquisa de Proposições

Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resultado: 4 documentos

Autor	Documento
Capitão Telhada	Requerimento de Informação 168/2024, de 23/04/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as Medidas Adotadas por essa Secretaria para o cumprimento e implementação das disposições contidas na Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019, entre outras.

Capitão Telhada	Requerimento de Informação 53/2024, de 28/02/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a minuta dos estudos e propostas realizadas pela Coordenadoria de Assuntos Jurídicos - CAJ, para criação do Código de Ética e Disciplina da PMESP.

Capitão Telhada	Requerimento de Informação 22/2024, de 21/02/2024 Requer à Sra. Secretária da Cultura e Economia Criativa do Estado informação sobre verbas destinadas atualmente para o Carnaval na Capital.

Capitão Telhada	Requerimento de Informação 565/2023, de 05/10/2023 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações a respeito de todos os Fundos Estaduais ativos e inativos existentes no Estado, bem como o total dos recursos existentes e o total de despesas provisionadas.

página

1

de

1

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala