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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Rafael Saraiva Requerimento de Informação 79/2024, de 15/03/2024
Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Programa Viver Melhor.
 
Rafael Saraiva Requerimento de Informação 78/2024, de 15/03/2024
Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Programa Cidade Legal.
 
Rafael Saraiva Requerimento de Informação 77/2024, de 15/03/2024
Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Programa CDHU.
 
Rafael Saraiva Requerimento de Informação 76/2024, de 15/03/2024
Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Programa Casa Paulista.
 
Rafael Saraiva Requerimento de Informação 75/2024, de 15/03/2024
Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Programa PPP SP.
 
Rafael Saraiva Requerimento de Informação 61/2024, de 05/03/2024
Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os impostos que incidem sobre doações em geral e sobre doações a ONGs.
 
Rafael Saraiva Requerimento de Informação 55/2024, de 29/02/2024
Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre os acidentes ocorridos com animais em rodovias de todo o Estado.
 
Rafael Saraiva Requerimento de Informação 652/2023, de 08/11/2023
Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre as emendas parlamentares impositivas e demais valores destinados à realização de rodeios e eventos similares.
 
Rafael Saraiva Requerimento de Informação 287/2023, de 14/06/2023
Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a estrutura e os programas da Coordenadoria de Saúde e Defesa Animal do Estado.
 
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