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Resultado: 8 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Requerimento de Informação 272/2019, de 16/05/2019
Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre processos administrativos que versam sobre as reestruturações ocorridas nesta Secretaria.
 
Vários Requerimento de Informação 174/2019, de 18/04/2019
Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509, de 20/03/1997, e 13.507, de 23/04/2009.
 
Vários Requerimento de Informação 173/2019, de 18/04/2019
Requer ao Senhor Secretário de Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509 de 20/03/1997 e 13.507, de 23/04/2009.
 
Teonilio Barba Requerimento de Informação 70/2019, de 28/03/2019
Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça informações sobre ingresso por parte do Ministério Público do Estado com Ação direta de inconstitucionalidade -ADI da Lei n.º 15.556 de 2014.
 
Teonilio Barba Requerimento de Informação 424/2017, de 09/10/2017
Requer ao Sr. Presidente da EMAE informações sobre barreiras que foram colocadas para dificultar acesso às balsas Taquecetuba e João Basso, em São Bernardo do Campo.
 
Vários Requerimento de Informação 164/2017, de 11/05/2017
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações referentes às denúncias relacionadas ao funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), onde quais são os procedimentos adotados nos processos administrativos junto ao Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), explicando cada ocorrência; dentre outras informações correlatas.
 
Teonilio Barba Requerimento de Informação 242/2015, de 17/09/2015
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre a situação funcional de seus servidores.
 
Teonilio Barba Requerimento de Informação 230/2015, de 08/09/2015
Requer ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre a terceirização de serviços.
 
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