Pesquisa de Proposições

Resultado: 24 documentos

Autor	Documento
Arnaldo Jardim	Requerimento de Informação 418/2005, de 02/07/2005 Requer do Sr. Secretário Estadual de Economia e Planejamento informações sobre o Projeto de lei Complementar nº 10, de 2005 de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça que reclassifica as Comarcas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Arnaldo Jardim	Requerimento de Informação 565/2003, de 04/12/2003 Requer do Sr. Secretário da Casa Civil informações acerca do que dispõe a Lei n.º 10.294, de 20 de abril /1999, sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de S.Paulo.

Arnaldo Jardim	Requerimento de Informação 476/2003, de 29/10/2003 Requer do Sr.Secretário de Estado de Governo de Gestão Estratégica informações acerca do que dispõe a Lei n.º 10.294/99 sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo.

Arnaldo Jardim	Requerimento de Informação 232/2003, de 19/06/2003 Requer do Sr.Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica informações referentes a Lei nº 10.294, de 20 de abril/1999, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo.

Arnaldo Jardim	Requerimento de Informação 231/2003, de 19/06/2003 Requer do Sr .Secretáro de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações referentes a emissão de licença para perfuração de poços de água mineral no território do Estado de S.Paulo.

Arnaldo Jardim	Requerimento de Informação 75/2003, de 09/04/2003 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre um imóvel situado na Praça Anita Garibaldi, em Batatais, sede do antigo Grupo Escolar Washington Luiz, cedido à Prefeitura daquele município.

Arnaldo Jardim	Requerimento de Informação 495/2001, de 19/10/2001 Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre qual o controle oficial que está sendo realizado sobre as exigências da Lei 9129/95.

Arnaldo Jardim	Requerimento de Informação 494/2001, de 19/10/2001 Solicita ao Sr. Secretario de Estado do Meio Ambiente fornecer o cadastro dos postos e sistemas retalhistas de combustíveis no Estado de São Paulo, de acordo com a resolução CONAMA 273/2001.

Arnaldo Jardim	Requerimento de Informação 44/2001, de 10/03/2001 Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o prazo estimado para realização das reformas no canteiro central da rodovia Castello Branco, entre Barueri e Osasco.

Arnaldo Jardim	Requerimento de Informação 27/2001, de 22/02/2001 Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a planilha de custos de serviços de transporte coletivo de passageiros.