Pesquisa de Proposições

Resultado: 18 documentos

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José de Filippi	Requerimento de Informação 165/2000, de 15/04/2000 Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Acordo de Refinanciamento das Dívidas do Estado junto à União, autorizado pela Lei nº 9.46/96.

José de Filippi	Requerimento de Informação 579/1999, de 06/11/1999 Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre os pedidos de compensação de débitos inscritos na dívida ativa com precatórios não pagos protocolados na Procuradoria Geral do Estado, bem como fornecer listagem constando nomes e montantes devidos.

José de Filippi	Requerimento de Informação 562/1999, de 29/10/1999 Solicita ao Procurador Geral do Estado informações sobre as empresas devedores de ICMS no âmbito estadual.

José de Filippi	Requerimento de Informação 561/1999, de 29/10/1999 Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre sonegadores autuados por sonegação ou ilícitos fiscais, pelo Governo do Estado.

José de Filippi	Requerimento de Informação 527/1999, de 02/10/1999 Solicita ao Sr. Secretário da Fazenda informações sobre o montante total dos créditos da fazenda pública ajuizados no Estado de São Paulo bem como o percentual desta dívida em relação ao total dos créditos inscritos em sua dívida ativa.

José de Filippi	Requerimento de Informação 526/1999, de 02/10/1999 Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre o montante total dos critérios da fazenda pública ajuizados no Estado de São Paulo bem como o percentual desta dívida em relação ao total dos créditos inscritos em sua dívida ativa .

José de Filippi	Requerimento de Informação 525/1999, de 02/10/1999 Solicita ao Sr. Governador informações sobre os programas sociais praticados pelas concessionárias de Energia Elétrica no Estado de São Paulo.

José de Filippi	Requerimento de Informação 524/1999, de 02/10/1999 Solicita ao Sr. Governador informações sobre os termos de referências definidos pela União e o Estado para contratação das empresas especializadas que apresentaram as avaliações para definição do preço de venda das ações do Banespa.

José de Filippi	Requerimento de Informação 500/1999, de 18/09/1999 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o número de homicídios e sobre outros quesitos pertinentes à área da Segurança Pública, nos municípios da região do ABC e, especialmente em Diadema.

José de Filippi	Requerimento de Informação 497/1999, de 15/09/1999 Solicita ao Sr. Governador informações sobre rodovias vicinais que serão implantadas e recuperadas no Estado nos próximos dois anos.