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Resultado: 20 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Léo Oliveira Requerimento de Informação 255/2018, de 14/12/2018
Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações, formuladas a partir do oficio 172/2018 de autoria do Vereador Alessandro Maraca, sobre obras e investimentos no processo de internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, na cidade de Ribeirão Preto.
 
Léo Oliveira Requerimento de Informação 254/2018, de 11/12/2018
Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o Programa de Policiamento Escolar - Ronda Escolar, no município de Ribeirão Preto.
 
Léo Oliveira Requerimento de Informação 253/2018, de 08/12/2018
Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre ampliação da demanda do Grupamento do Corpo de Bombeiros de Ribeirão Preto, formuladas a partir do oficio 171/2018, apenso ao Requerimento 005098/2018 de autoria do Vereador Alessandro Maraca, daquele município.
 
Léo Oliveira Requerimento de Informação 373/2017, de 21/09/2017
Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da falta de professores nas escolas estaduais de Ribeirão Preto e região.
 
Léo Oliveira Requerimento de Informação 296/2017, de 16/08/2017
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações acerca do noticiado abandono de aparelhos de ginástica na Vila Olímpica Mário Covas, nessa capital, destinados a implantação de Academias ao Ar Livre, nos municípios paulistas.
 
Léo Oliveira Requerimento de Informação 280/2017, de 09/08/2017
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre noticiado abandono de aparelhos de ginástica na Vila Olímpica Mário Covas, nessa capital, destinados a implantação de Academias ao Ar Livre, nos munícipios paulistas.
 
Léo Oliveira Requerimento de Informação 273/2017, de 04/08/2017
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre o tratamento de radioterapia no Estado de São Paulo.
 
Vários Requerimento de Informação 200/2017, de 07/06/2017
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre se havia conhecimento, anterior às notícias divulgadas pela mídia, da denúncia de pagamento de propina à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo entre os anos de 2004 a 2017 (homologação de créditos tributários), denúncia essa que teria sido tomada a termo em delação premiada da empresa JBS.
 
Vários Requerimento de Informação 199/2017, de 07/06/2017
Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado o envio de cópias de decisões judiciais em última instância, que ensejam a certeza, do ponto de vista jurídico, em se ter cobrado o limite de juros de dívidas de ICMS com base na taxa SELIC, bem como a redução de quaisquer multas punitivas ao limite de 100% (cem por cento) do valor da dívida principal.
 
Vários Requerimento de Informação 198/2017, de 07/06/2017
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre estimativa de arrecadação no Programa de Parcelamento atual proposto, em tramitação na Assembleia Legislativa, considerando-se a exclusão, no novo PEP, de todos os contribuintes que se utilizaram nos últimos cinco anos de plano de parcelamento, ou REFIS.
 
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