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José Eduardo Ferreira Netto Requerimento de Informação 258/1998, de 09/12/1998
Solicita ao Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda informações sobre os valores dos precatórios dos exercícios orçamentários de natureza alimentar na forma que especifica.
 
José Eduardo Ferreira Netto Requerimento de Informação 219/1998, de 26/08/1998
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a notícia publicada pela imprensa de que a Cosesp firmou acordo com a Seguradora Sul América Seguros, do Rio de Janeiro, para que esta última venha administrar sua carteira de seguros de automóveis.
 
José Eduardo Ferreira Netto Requerimento de Informação 198/1998, de 03/08/1998
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a previsão legal expressa de pagamento da vantagem de adicional de insalubridade e periculosidade aos policiais civis.
 
José Eduardo Ferreira Netto Requerimento de Informação 154/1998, de 18/05/1998
Solicita ao Sr.Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre as vantagens devidas não pagas aos membros do Ministério Público.
 
José Eduardo Ferreira Netto Requerimento de Informação 153/1998, de 18/05/1998
Solicita ao Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre o pagamento dos precatórios com natureza alimentar correspondentes aos orçamentos dos anos 95 a 97, expedido contra a Fazenda do Estado e contra todas as Autarquias.
 
José Eduardo Ferreira Netto Requerimento de Informação 101/1998, de 03/04/1998
Solicita ao Sr.Governador do Estado informações sobre os ofícios mandados pelo Poder Judiciário entre 1º de janeiro de 95, até a presente data, para o Executivo, em cumprimento das ordens emanadas do Tribunal de Justiça para proceder, a teor do artigo 47, inciso VIII, da Constituição Estadual a decretação e a execução da intervenção nos municípios.
 
José Eduardo Ferreira Netto Requerimento de Informação 44/1998, de 19/02/1998
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre Nota de Empenho da despesa consignada na Lei de Meios, referente a sentenças judiciárias e decorrente de precatórios judiciais que deram entrada até 01.07.96.
 
José Eduardo Ferreira Netto Requerimento de Informação 43/1998, de 19/02/1998
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais da SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias.
 
José Eduardo Ferreira Netto Requerimento de Informação 42/1998, de 19/02/1998
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais do H.C. - Hospital das Clínicas.
 
José Eduardo Ferreira Netto Requerimento de Informação 41/1998, de 19/02/1998
Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os precatórios não satisfeitos no exercício do ano anterior e que haviam sido protocolizados até 01.07.96, referente às condenações judiciais do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual.
 
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