Pesquisa de Proposições

Resultado: 37 documentos

Autor	Documento
Afanasio Jazadji	Indicação 1949/2006, de 12/08/2006 Indica ao Sr.Governador que encaminhe propositura a esta Casa Legislativa, para alteração do artigo 68 da Lei Complementar nº 893/2001, que institui o regulamento disciplinar da Polícia Militar.

Afanasio Jazadji	Indicação 1654/2006, de 08/07/2006 Indica ao Sr.Governador providências visando que o valor do auxílio-alimentação não seja inferior a 80% do valor de uma UFESP, para todos os membros da Polícia Militar, da Polícia Civil, da carreira de Agentes de Segurança Penitenciária e da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo, levando-se em consideração as necessidades básicas de alimentação.

Afanasio Jazadji	Indicação 2242/2005, de 03/12/2005 Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos financeiros, destinados à duplicação da Rodovia "João Beira" - SP-095, no trecho de Amparo à Jaguariúna.

Afanasio Jazadji	Indicação 1861/2005, de 26/09/2005 Indica ao Sr. Governador encaminhar propositura visando instituir a segunda Opinião Médica, na rede estadual de Saúde, voluntária ou obrigatória.

Afanasio Jazadji	Indicação 1523/2005, de 12/08/2005 Indica ao Sr.Governador a adoção de medidas no sentido de que os julgamentos realizados pelas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIS sejam transparentes,conforme especifica.

Vários	Indicação 709/2005, de 13/05/2005 Indica ao Sr. Presidente da República, determinar ao Sr. Ministro das Comunicações, a realização de estudos a fim de proceder à concessão da outorga de geradora de sinal aberto às emissoras de rádio e televisão legislativas, conforme pleiteado pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), entidade representativa das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas, da Câmara Federal e do Senado Federal.

Afanasio Jazadji	Indicação 620/2005, de 06/05/2005 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de conceder reajuste salarial de 25% aos trabalhadores públicos da saúde do Estado.

Afanasio Jazadji	Indicação 587/2005, de 29/04/2005 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de conceder o resíduo de 33,45% de reposição salarial aos policiais militares e pensionistas da Polícia Militar do Estado.

Afanasio Jazadji	Indicação 366/2005, de 02/04/2005 Indica ao Sr.Governador providências visando encaminhar propositura a esta Casa Legislativa para a criação da Defensoria Pública bem como dispor sobre a competência estrutura e funcionamento.

Afanasio Jazadji	Indicação 298/2005, de 29/03/2005 Indica ao Sr. Governador o envio de propositura a esta Casa Legislativa, a fim de alterar o artigo 12 da Lei nº 6.606/89, que dispõe sobre o IPVA.