Resultado: 88 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Monica da Mandata Ativista Indicação 2762/2022, de 01/04/2022
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que instale torneiras e banheiros públicos em pontos estratégicos e de grande circulação para atendimento de transeuntes, pessoas em situação de rua e em espaços públicos em que ocorram eventos e outras manifestações.
 
Monica da Mandata Ativista Indicação 2761/2022, de 01/04/2022
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Justiça e Cidadania que amplie o alcance da sua tarifa social para todos os cidadãos inscritos no CadÚnico e aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
 
Monica da Mandata Ativista Indicação 671/2022, de 22/02/2022
Indica ao Sr. Governador a aquisição e distribuição de máscaras PFF2 para todos os integrantes da comunidade escolar da rede estadual pública de ensino, que tenham capacidade para manuseá-las, incluindo crianças acima de 04 anos e todos os adultos, salvo os que comprovadamente apresentarem restrições para o uso da máscara.
 
Monica da Mandata Ativista Indicação 434/2022, de 18/02/2022
Indica ao Sr. Governador a inscrição das famílias domiciliadas em áreas de risco no Bolsa do Povo para que sejam beneficiadas pelo auxílio-moradia a fim de que não sejam impactadas pelos efeitos das chuvas ou intervenções urbanas/ambientais decorrentes delas.
 
Monica da Mandata Ativista Indicação 305/2022, de 11/02/2022
Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias a fim de providenciar a retomada do processo eleitoral com encaminhamento da lista tríplice para escolha do Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo.
 
Monica da Mandata Ativista Indicação 3284/2021, de 23/06/2021
Indica ao Sr. Governador a implantação do sistema de cotas para ingresso de trabalhadoras e trabalhadores que compõem o quadro de servidores e servidoras das unidades da Defensoria Pública no Estado de São Paulo.
 
Monica da Mandata Ativista Indicação 2769/2021, de 08/06/2021
Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias a fim de incluir lideranças tradicionais de matriz africana e indígenas ameaçadas no Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA).
 
Monica da Mandata Ativista Indicação 2768/2021, de 08/06/2021
Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias a fim de ampliar o atendimento da Ouvidoria de Polícia para o formato de Atendimento Virtual.
 
Monica da Mandata Ativista Indicação 2767/2021, de 08/06/2021
Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias a fim de ampliar o atendimento da Ouvidoria de Polícia para os finais de semana
 
Monica da Mandata Ativista Indicação 2766/2021, de 08/06/2021
Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias a fim de implantar unidades da Defensoria em todas as comarcas do Estado de São Paulo e ampliar o quadro de defensores públicos, conforme a Emenda à Constituição (EC) 80 de 2014, possibilitando uma mudança de realidade social, econômica e de Justiça no país, em virtude do empoderamento e da interiorização da Instituição Defensorial (universalização de acesso aos necessitados ¿ assistidos da Defensoria).
 
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