Pesquisa de Proposições

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Arthur do Val	Indicação 374/2022, de 15/02/2022 Indica ao Sr. Governador a adoção das devidas providências, no âmbito da Secretaria da Educação, a fim de que Guilhermo Rodrigues Costa da Silveira, portador de Déficit Intelectual Leve, seja incluído na fila de espera da Emef Presidente Epitácio Pessoa.

Arthur do Val	Indicação 2110/2021, de 08/05/2021 Indica ao Sr. Governador que inclua as pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA), no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.

Arthur do Val	Indicação 9/2021, de 04/02/2021 Indica ao Sr. Governador a criação de um canal de comunicação (disque denúncia) para que a população possa denunciar fura-filas da vacinação no Estado de São Paulo.

Vários	Indicação 3822/2020, de 06/11/2020 Indica ao Sr. Governador que determine a ARTESP para que sejam adotadas as providências cabíveis visando a ampliação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, da Consulta Pública da minuta de Portaria que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros sob os regimes de fretamento eventual e contínuo.

Arthur do Val	Indicação 2818/2020, de 25/06/2020 Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de uma Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) no Estado de São Paulo.

Arthur do Val	Indicação 1013/2020, de 24/03/2020 Indica ao Sr. Governador a não cobrança de pedágios para os caminhoneiros nas rodovias do Estado de São Paulo, durante a pandemia do Covid-19.

Arthur do Val	Indicação 1012/2020, de 24/03/2020 Indica ao Sr. Governador que reduza momentaneamente a até cinco mil reais o salário de todos os funcionários públicos do Estado de São Paulo, incluindo políticos, tendo em vista a pandemia do Covid-19.

Arthur do Val	Indicação 1011/2020, de 24/03/2020 Indica ao Sr. Governador que suspenda momentaneamente as visitas aos presidiários nas penitenciárias de todo o Estado de São Paulo, tendo em vista a pandemia do Covid-19.

Arthur do Val	Indicação 2770/2019, de 31/08/2019 Indica ao Sr. Governador que determine à equipe técnica da Secretaria de Segurança Pública que avalie a possibilidade de vedação da instalação de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais e a retirada daquelas já instaladas.