Pesquisa de Proposições

Resultado: 539 documentos

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Sargento Neri	Indicação 148/2023, de 18/02/2023 Indica ao Sr. Governador sugestão para averbação integral do tempo de serviço na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Sargento Neri	Indicação 134/2023, de 16/02/2023 Indica ao Sr. Governador para que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo anteprojeto para a alteração da Lei 17.205 de 07 de novembro de 2019.

Sargento Neri	Indicação 4920/2022, de 28/10/2022 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Orçamento e Gestão para que a São Paulo Previdência (SPPrev) adote medidas para a efetiva aplicação da Lei Complementar nº 1365/2021.

Sargento Neri	Indicação 4816/2022, de 23/09/2022 Indico, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine aos órgãos competentes providências necessárias, de recursos financeiros para a aquisição de um veículo modelo Van com capacidade para 15 (quinze) lugares, para a SSVP (Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paula), o município de Lins.

Sargento Neri	Indicação 4800/2022, de 20/09/2022 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio dos serviços de atenção básicas de saúde, realizados pela Irmandade da Santa Casa de Andradina.

Sargento Neri	Indicação 4777/2022, de 07/09/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes providências necessárias, para que os policiais militares, civis e penais, para que façam jus ao adicional de Insalubridade previsto na Lei Complementar Nº 432, de 18 de Dezembro de 1985, mesmo quando estiverem afastados do serviço, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo ou função, em virtude de licença premio.

Sargento Neri	Indicação 4762/2022, de 01/09/2022 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Segurança Pública providências necessária, para que seja modificado o Artigo 11º da Lei Complementar Nº 1.291 de 22 de Julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, passando o artigo a constar com a seguinte redação: Artigo 11° - § 3º Para o ingresso no QOM, além dos requisitos gerais previstos neste artigo: 1 - Será exigido o título de bacharel ou licenciatura em Música, obtido em estabelecimento reconhecido pelo Ministério da Educação ou por órgão oficial competente.

Sargento Neri	Indicação 4669/2022, de 06/08/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes providências necessárias, visando à liberação de recursos financeiros para aquisição de uma viatura para equipar a Guarda Civil Municipal, do município de Piedade.

Sargento Neri	Indicação 4668/2022, de 06/08/2022 Indica ao Sr. Governador que determine a Secretaria da Saúde providências necessárias, visando à liberação de recursos financeiros manutenção ou custeio na Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Recreio Santista, no município de Estância Balneária de Peruíbe.

Sargento Neri	Indicação 4667/2022, de 06/08/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes providências necessárias, visando à liberação de recursos financeiros para fins de investimentos - GND4 e/ou custeio - GND3 para o Serviço de Saúde "Dr. Candido Ferreira", do município de Campinas.