Pesquisa de Proposições

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Alessandra Monteiro	Indicação 1286/2020, de 08/04/2020 Indica ao Sr. Governador a criação de um plano sistematizado de suporte à população das periferias de São Paulo no combate ao COVID-19.

Alessandra Monteiro	Indicação 1285/2020, de 08/04/2020 Indica ao Sr. Governador a concessão da isenção do pagamento de água/esgoto e energia elétrica para Microempreendedores Individuais (MEI) e autônomos durante o período de pandemia de Coronavírus pelo período de 90 (noventa) dias.

Alessandra Monteiro	Indicação 1284/2020, de 08/04/2020 Indica ao Sr. Governador providências para prover a higiene e limpeza devidas nas instalações da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP -, a fim de prevenir trabalhadores e a população contra o Coronavírus e outras doenças.

Alessandra Monteiro	Indicação 1283/2020, de 08/04/2020 Indica ao Sr. Governador medidas de enfrentamento à propagação do Coronavírus em asilos públicos e filantrópicos.

Alessandra Monteiro	Indicação 1168/2020, de 02/04/2020 Indica ao Sr. Governador que se digne a determinar providências urgentes e necessárias visando intensificar as ações para proteção da integridade física e sexual de crianças, adolescentes e mulheres no período de quarentena durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Alessandra Monteiro	Indicação 1164/2020, de 02/04/2020 Indica ao Sr. Governador a promoção de ações para proteção da população em situação de rua durante o período de quarentena causada pela epidemia do Coronavírus (COVID-19), bem como providenciar os seguintes itens básicos: instalação de banheiros químicos nos principais pontos de circulação das pessoas em situação de rua, instalação de bebedouros ou outro tipo de disponibilização de água potável e garantir a oferta de refeições diárias para essa população.

Alessandra Monteiro	Indicação 1036/2020, de 26/03/2020 Indica ao Sr. Governador a isenção fiscal do ICMS para os seguintes produtos: equipamentos para testagem e diagnóstico de Coronavírus (COVID-19); respiradores e ventiladores pulmonares e álcool em gel 70%.

Alessandra Monteiro	Indicação 1035/2020, de 26/03/2020 Indica ao Sr. Governador a extinção do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado; Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado; Fundo Especial de Despesa da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, objetivando assim remanejar essas fontes de recursos para criação de um Fundo Emergencial de Combate ao Coronavírus no âmbito do Poder Executivo.

Alessandra Monteiro	Indicação 701/2020, de 04/03/2020 Indica ao Sr. Governador providências para o aumento do policiamento no Município de Mogi das Cruzes.