Resultado: 130 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Fernando Capez Indicação 589/2018, de 09/05/2018
Indica ao Sr. Governador a criação de uma Coordenadoria de Defesa Animal, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.
 
Fernando Capez Indicação 531/2018, de 26/04/2018
Indica ao Sr. Governador a implantação de uma unidade do Poupatempo no município de Cruzeiro.
 
Fernando Capez Indicação 3948/2017, de 06/12/2017
Indica ao Senhor Governador a instalação de dispositivos que permitam melhores condições de acessibilidade, reduzindo o espaço entre os trens e a plataforma em todas as estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e do Metrô de São Paulo.
 
Fernando Capez Indicação 3189/2017, de 21/09/2017
Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de providências a fim de ser concedida isenção do pagamento de pedágio na praça localizada no km 259,300 da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), aos veículos que prestam serviços de taxi, emplacados no município de São Manuel.
 
Fernando Capez Indicação 2580/2017, de 11/08/2017
Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e adotadas as providências necessárias com urgência no sentido de restabelecer o efeito policial no município de Cerquilho.
 
Fernando Capez Indicação 1811/2017, de 31/05/2017
Indica ao Sr. Governador providências visando a extinção do posto de 2º Tenente PM, uma vez que seus ocupantes exercem as mesmas funções que o 1º Tenente PM, mas percebem salários 30% inferiores.
 
Fernando Capez Indicação 1567/2017, de 20/05/2017
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes providências visando ao envio, a esta Casa de Leis, de propositura com a finalidade de alterar o artigo 9º da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008.que "estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA", de forma que seja reduzida para 1% (um por cento) a alíquota do imposto dos veículos automotores destinados exclusivamente à locação.
 
Fernando Capez Indicação 310/2015, de 17/03/2015
Indica ao Sr.Governador que determine estudos junto aos órgãos competentes, sobre a viabilidade do pagamento do salário base dos funcionários públicos estaduais, seja efetuado de acordo com o cargo de carreira que foi nomeado ou aposentado.
 
Fernando Capez Indicação 309/2015, de 17/03/2015
Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros destinados a área da saúde no município de Santana de Parnaíba.
 
Fernando Capez Indicação 308/2015, de 17/03/2015
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de viabilizar o Plano Municipal de Acessibilidade do município de Itatiba, apresentado ao Governo do Estado.
 
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