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Itamar Borges Indicação 1332/2021, de 08/04/2021
Indica ao Sr. Governador instituir uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção da Economia Colaborativa.
 
Itamar Borges Indicação 4154/2020, de 19/12/2020
Indica ao Sr. Governador ações de fiscalização para a autuação decorrente da prática de planejamento tributário abusivo e artifício de sobrevalorizar o preço do concentrado por fabricantes de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.
 
Itamar Borges Indicação 2232/2020, de 16/05/2020
Indica ao Sr. Governador medidas emergenciais para evitar o colapso do Setor Sucroenergético, conforme ofício anexado apoiando o pleito, assinado por 45 parlamentares desta Casa.
 
Itamar Borges Indicação 1915/2020, de 28/04/2020
Indica ao Sr. Governador a inclusão das pessoas portadoras de visão monocular como beneficiários de isenção de IPVA e ICMS na aquisição de veículos automotores.
 
Itamar Borges Indicação 1889/2020, de 24/04/2020
Indica ao Sr. Presidente da República a flexibilização para o uso do vale refeição também na modalidade alimentação, enquanto vigorar as medidas de combate a pandemia do Covid-19, considerando que o expediente profissional neste período, ocorre de forma remota na maioria das empresas.
 
Itamar Borges Indicação 1422/2020, de 14/04/2020
Indica ao Sr. Presidente da República que atenda às propostas prioritárias do setor produtivo agropecuário, que representam as mais importantes cadeias produtoras de alimentos, fibras e energia do país, para o enfrentamento da crise oriunda da pandemia do Covid-19.
 
Itamar Borges Indicação 1421/2020, de 14/04/2020
Indica ao Sr. Governador que adote providências para disponibilizar o aproveitamento de créditos acumulados do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em apoio a pauta de prioridades para o enfrentamento da crise oriunda da pandemia do Covid-19 do setor produtivo agropecuário, que representam as mais importantes cadeias produtoras de alimentos, fibras e energia do país.
 
Itamar Borges Indicação 1093/2020, de 28/03/2020
Indica ao Sr. Governador providências para que as praças de pedágios se mantenham inoperantes, durante vigorar o estado de calamidade pública em São Paulo, decorrente da pandemia do novo coronavírus.
 
Itamar Borges Indicação 686/2020, de 29/02/2020
Indica ao Sr. Governador a implantação do Programa Futuro do Pontal, dedicado ao desenvolvimento do Pontal do Paranapanema, nos mesmos moldes do programa recentemente lançado "Vale do Futuro".
 
Itamar Borges Indicação 3765/2019, de 31/10/2019
Indica ao Sr. Governador a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de alterar o artigo 9º da Lei 13.296/2008, que "estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA", de forma que seja reduzida para 1% (um por cento) a alíquota do imposto dos veículos automotores destinados exclusivamente à locação.
 
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