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Indicação 163/2019, de 16/02/2019
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador, para que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências no sentido de CRIAR NOVAMENTE O PROGRAMA PRÓ-VICINAIS, com o objetivo de recuperar estradas vicinais com asfaltamento, melhoria da sinalização e monitoramento de segurança.
Itamar Borges
 
Indicação 5/2019, de 07/02/2019
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador, que determine à Secretaria de Transportes a adoção de providências no sentido de CONSTRUIR TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA WASHINGTON LUIS ¿ SP 310, NO TRECHO ENTRE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E MIRASSOL, visando melhorias de fluidez no trânsito e redução de acidentes.
Itamar Borges
 
Indicação 3/2019, de 07/02/2019
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador, que determine ao Secretário da Saúde, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO PARA O HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Itamar Borges
 
Indicação 2593/2018, de 07/12/2018
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação a realizar estudos por meio das Universidades, Institutos de Pesquisas e órgãos de apoio a inovação tecnológica do Estado de São Paulo a estimular por meio de programas de crédito e incentivos fiscais a tecnologia de células de combustível a etanol para carros elétricos e aplicações estacionárias.
Itamar Borges
 
Indicação 3589/2017, de 21/10/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador, para que determine a Secretaria de Logística e Transportes e ao Departamento de Estradas de Rodagem ¿ DER, a fim de que INFORME QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO DO CONTRA, LOCALIZADA NA RODOVIA DE ACESSO SPA 631/320, NO KM 06 + 350M, SENDO O ÚNICO ACESSO PAVIMENTADO À CIDADE DE SANTA CLARA D´OESTE, tendo em vista que se encontra em péssimo estado de conservação, correndo o risco de romper a qualquer momento, deixando a cidade isolada.
Itamar Borges
 
Indicação 2689/2017, de 19/08/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ACERCA DA CRIAÇÃO DA JUSTIÇA DE PAZ NO ESTADO, atendendo ao disposto no artigo 98, inciso II, da Constituição Federal, no qual é prevista a criação de justiça de paz remunerada e composta de integrantes eleitos pelo voto direto.
Itamar Borges
 
Indicação 189/2017, de 21/02/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências, VISANDO A RETIRADA DAS CANCELAS DE TODAS AS PRAÇAS DE PEDÁGIO ADAPTADAS AO SISTEMA DE "PEDÁGIO AUTOMÁTICO" NAS RODOVIAS DO ESTADO, a fim de evitar acidentes e danos a veículos de usuários do sistema viário.
Itamar Borges
 
Indicação 188/2017, de 21/02/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, A EXTENSÃO DO PROGRAMA "VIVA LEITE" para TODOS OS IDOSOS DO INTERIOR DO ESTADO, por se tratar de medida que visa o resgate da cidadania e o resgate social de milhares cidadãos do nosso Estado que se encontram em risco nutricional.
Itamar Borges
 
Indicação 187/2017, de 21/02/2017
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, QUE PROMOVA OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 15.318, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ BITTENCOURT, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Itamar Borges
 
Indicação 1259/2016, de 09/12/2016
Indico, no termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine a Secretaria da Fazenda, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), A FIM DE QUE SEJA ELEVADO O TETO NA ISENÇÃO DO ICMS PARA A COMPRA DE AUTOMÓVEIS NOVOS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Itamar Borges
 
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