Resultado: 54 documentos

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Márcia Lia Indicação 3040/2020, de 25/07/2020
Indica ao Sr. Governador a adoção de providências necessárias para o sistema prisional do Estado de São Paulo, especificamente no município de Caraguatatuba.
 
Márcia Lia Indicação 3038/2020, de 25/07/2020
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de fortalecer as Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN's) e os COMSEA's nos municípios do Estado de São Paulo.
 
Márcia Lia Indicação 3037/2020, de 25/07/2020
Indica ao Sr. Governador a realização de testes de detecção rápida de Covid-19, em todo o sistema prisional do Estado de São Paulo.
 
Márcia Lia Indicação 3035/2020, de 25/07/2020
Indica ao Sr. Governador a instalação de base da Polícia Militar na Avenida Teresina, no bairro Samaritá, na área continental de São Vicente.
 
Márcia Lia Indicação 3032/2020, de 24/07/2020
Indica ao Sr. Governador o tombamento e a restauração do Casarão Santa Emília no município de Guarujá.
 
Márcia Lia Indicação 2655/2020, de 11/06/2020
Indica ao Sr. Governador a imediata realização de sessão de escolha de vagas do concurso para o cargo de Oficial Administrativo da Secretaria de Educação (Edital SE nº 03/2018), na modalidade à distância, por entendermos que tal procedimento (obrigatório no âmbito administrativo e que antecede a efetiva nomeação nos cargos públicos) pode ser realizado à distância, não descumprindo, assim, as recomendações da Organização Mundial da Saúde.
 
Márcia Lia Indicação 2617/2020, de 04/06/2020
Indica ao Sr. Governador que convoque, imediatamente, os aprovados no concurso do Detran-SP, Edital nº 01/2019, homologado em 21/12/2019 para provimento dos cargos de Agente Estadual de Trânsito e Oficial Estadual de Trânsito.
 
Márcia Lia Indicação 2616/2020, de 04/06/2020
Indica ao Sr. Governador que determine a nomeação e posse de todos os aprovados no Concurso Público nº 01/2019, homologado em 21/12/2019, para o provimento dos cargos de Agente Estadual de Trânsito e Oficial Estadual de Trânsito.
 
Márcia Lia Indicação 2188/2020, de 09/05/2020
Indica ao Sr. Governador que determine à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP a suspenção da prática de redução da pressão da água nas tubulações enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, reconhecido pelo Decreto Nº 64.879, de 20 de março de 2020.
 
Márcia Lia Indicação 4275/2019, de 06/12/2019
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para construção da Barragem de Pedreira, no rio Jaguari, situada nos municípios de Pedreira e Campinas.
 
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