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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Antonio Salim Curiati Indicação 2556/2015, de 04/12/2015
Indica ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça à criação da Comarca de Itatinga.
 
Antonio Salim Curiati Indicação 2041/2015, de 03/10/2015
Indica ao Sr. Governador à regulamentação da Lei nº 10.855, de 31/08/2001, que institui o Circuito Turístico da Represa do Jurumirim.
 
Antonio Salim Curiati Indicação 2040/2015, de 03/10/2015
Indica ao Sr. Governador o efetivo cumprimento da Lei nº 9.163, de 17/05/ 1995, que dispõe sobre a instituição de planos, programas e serviços de planejamento familiar, em atenção ao prescrito na Lei Federal nº 9.263, de 12/01/ 1996, que trata do planejamento familiar, bem como no § 7º do artigo 226 da Constituição Federal, que determina ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para que o direito ao planejamento familiar seja livremente exercido pelas pessoas.
 
Antonio Salim Curiati Indicação 695/2014, de 22/03/2014
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que a rede pública estadual da saúde realize o exame de elastografia hepática transitória, por meio do equipamento Fibroscan.
 
Antonio Salim Curiati Indicação 2454/2013, de 08/08/2013
Indica ao Sr. Governador a implementação de ao menos um vagão de uso exclusivo de mulheres, em cada uma das composições da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), a da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), sem prejuízo da permanência de agentes masculinos de segurança pública ou metro-ferroviária.
 
Antonio Salim Curiati Indicação 1611/2013, de 14/05/2013
Indica ao Sr.Governador a redução da alíquota do ICMS da água mineral para 7%, com o propósito de garantir que seu tratamento tributário seja semelhante ao dos itens da cesta básica, nos termos dos §§ 5° e 6º do artigo 5° da Lei nº 6.374/89.
 
Antonio Salim Curiati Indicação 1111/2013, de 19/04/2013
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser alterada a forma de promoção no Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de forma a viabilizar que seus integrantes, após tornarem-se subtenentes, tenham oportunidades para alcançar postos superiores dentro da Corporação.
 
Vários Indicação 187/2013, de 28/02/2013
Indica ao Sr. Governador que sejam realizados estudos e adotadas providências visando o envio a esta Casa de Leis de mensagem contendo proposta de lei complementar instituindo o Código Estadual de Proteção contra Incêndios e Emergências.
 
Antonio Salim Curiati Indicação 2750/2011, de 29/09/2011
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de corrigir distorções verificadas na concessão do direito ao posto imediato aos Oficiais da Reserva da Polícia Militar.
 
Antonio Salim Curiati Indicação 2696/2011, de 24/09/2011
Indica ao Sr.Governador providências no sentido de corrigir distorções verificadas nos rendimentos e nas promoções dos servidores da Polícia Civil.
 
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