Pesquisa de Proposições

Resultado: 45 documentos

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Ubiratan Guimarães	Indicação 1957/2006, de 12/08/2006 Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de viabilizar o porte de arma aos Agentes de Segurança Penitenciária e de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Ubiratan Guimarães	Indicação 2269/2005, de 09/12/2005 Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de estender a promoção ao posto de 2º Tenente PM para os integrantes do extra-quadro, ainda que tenham sido reformados após Outubro de 1.985.

Ubiratan Guimarães	Indicação 1506/2005, de 09/08/2005 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de elevar a idade limite de permanência no serviço ativo das praças da Polícia Militar do Estado; 59 anos para os Subtenentes e Sargentos e 55 anos para os Cabos e Soldados.

Ubiratan Guimarães	Indicação 1428/2005, de 04/08/2005 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de transferir a sede do 4º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (4º BPM/M) para o imóvel situado a Rua Camilo, Vila Romana, São Paulo/SP.

Ubiratan Guimarães	Indicação 257/2005, de 18/03/2005 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de instituir auxílio alimentação e moradia para Policiais Militares lotados na Capital que residam a uma distância superior a 200 quilômetros.

Ubiratan Guimarães	Indicação 212/2005, de 12/03/2005 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de nomear os candidatos aprovados no concurso de Pesquisador Científico I da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN vinculada à Secretaria da Saúde.

Ubiratan Guimarães	Indicação 2073/2004, de 08/12/2004 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de abrir concurso para os cargos de Papiloscopista e Agente de Telecomunicações da Polícia Civil.

Ubiratan Guimarães	Indicação 1596/2004, de 28/08/2004 Indica ao Sr. Governador providências no sentido de aumentar a idade-limite para permanência de Capitães no serviço ativo da Corporação, dos atuais 58 para 60 anos.

Ubiratan Guimarães	Indicação 1436/2004, de 24/08/2004 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de reduzir pela metade o tempo de interstício previsto na letra "d" do art. 10 do Decreto-lei nº 13.654/43, para promoções de Oficiais.

Ubiratan Guimarães	Indicação 1435/2004, de 24/08/2004 Indica ao Sr.Governador alterar a redação dos itens 1 e 2 do § 2º do art. 12 do Decreto 7.290/75, com a redação que lhe deu o Decreto 46.515, de 28/01/02, permitindo assim que os Oficiais do QAOPM possam substituir os Oficiais do QOPM nos afastamentos destes.