Pesquisa de Proposições

Resultado: 18 documentos

Autor	Documento
Vários	Indicação 709/2005, de 13/05/2005 Indica ao Sr. Presidente da República, determinar ao Sr. Ministro das Comunicações, a realização de estudos a fim de proceder à concessão da outorga de geradora de sinal aberto às emissoras de rádio e televisão legislativas, conforme pleiteado pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), entidade representativa das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas, da Câmara Federal e do Senado Federal.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Indicação 2110/2004, de 17/12/2004 Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 61, de autoria do Deputado Jovem Marcelo Vitor Bravo Queiroz, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Indicação 2109/2004, de 17/12/2004 Indica ao Sr.Governador estudos e providências pertinentes à matéria versada no Projeto de lei nº 60 de autoria da Deputada Jovem Amanda Ribeiro dos Santos, apresentado por ocasião do Parlamento Jovem Paulista 2004.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Indicação 1149/2003, de 15/08/2003 Indica ao Exmo.Sr.Presidente do Tribunal de Justiça do Estado estudos visando a possibilidade de atribuir a denominação de "Prof. Dr. Waldomiro Benedicto de Abreu" ao Fórum de Justiça de Pindamonhangaba, em fase final de construção.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Indicação 870/2003, de 17/06/2003 Indica ao Sr.Governador estudos e providências, que especifica, visando a institucionalização, valorização e ampliação do corpo de agentes policiais responsáveis pela elaboração de retratos falados.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Indicação 613/2003, de 23/05/2003 Indica ao Sr.Governador estudos visando a oferta de estágios nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional, de estudantes de ensino médio e universitários, inclusive através de parcerias com o terceiro setor e empresas privadas.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Indicação 1056/2002, de 28/06/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação e instalação de uma Delegacia Especializada para atender denúncias de crimes ambientais, no Litoral Norte do Estado.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Indicação 1055/2002, de 28/06/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando a criação de delegacia especializada no atendimento de denúncias de ações discriminatórias de qualquer natureza.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Indicação 386/2001, de 07/04/2001 Indica ao Sr.Governador apresentar projeto de lei a esta Casa, tendo por objetivo a instalação, no município de Potim, de Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Indicação 385/2001, de 07/04/2001 Indica ao Exmo.Sr.Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça encaminhar a esta Casa, proposta de criação do Foro Distrital de Potim, na Comarca de Aparecida.