Pesquisa de Proposições

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Zuza Abdul Massih	Indicação 1571/2006, de 22/06/2006 Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República a concessão do Porto de São Sebastião, ao Município de São Sebastião.

Zuza Abdul Massih	Indicação 1286/2006, de 27/05/2006 Indica ao Sr.Governador que determine providências a fim de estender os benefícios concedidos pela LC 994/06, e suas modificações posteriores, aos agentes de segurança penitenciária, e aos aposentados e pensionistas de carreiras policiais, como também a incorporação da gratificação aos seus vencimentos.

Zuza Abdul Massih	Indicação 1609/2005, de 25/08/2005 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de elaborar um projeto de lei que assegure aos microempresários e empresários de pequeno porte, regidos atualmente pela legislação tributária chamada de SIMPLES, a possibilidade de constituírem outras empresas sem perderem, contudo, os benefícios da citada Lei.

Zuza Abdul Massih	Indicação 954/2005, de 07/06/2005 Indica ao Sr.Governador providências visando a redução da taxa de cobrança do ICMS de 18% para 12% sobre a fabricação de equipamentos de ginástica no Estado.

Zuza Abdul Massih	Indicação 943/2005, de 04/06/2005 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que seja colocada à disposição de todos as bases operacionais da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, uma ambulância equipada para atender as vítimas de acidente de trânsito.

Vários	Indicação 709/2005, de 13/05/2005 Indica ao Sr. Presidente da República, determinar ao Sr. Ministro das Comunicações, a realização de estudos a fim de proceder à concessão da outorga de geradora de sinal aberto às emissoras de rádio e televisão legislativas, conforme pleiteado pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), entidade representativa das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas, da Câmara Federal e do Senado Federal.

Zuza Abdul Massih	Indicação 1985/2003, de 01/11/2003 Indica ao Sr.Governador organizar comitiva formada por Parlamentares e demais políticos que representam o Estado, nas suas respectivas esferas de poder, além de empresários de origem libanesa, com a finalidade de estreitar os relacionamentos culturais e comerciais do Estado de São Paulo com o Líbano e Oriente Médio.

Zuza Abdul Massih	Indicação 965/2003, de 26/06/2003 Indica ao Sr.Governador estudos visando a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos civis e militares do Estado, na ordem de dez por cento.

Zuza Abdul Massih	Indicação 920/2003, de 19/06/2003 Indica ao Sr.Governador a implantação de Programa Estadual permanente de prevenção e esclarecimento sobre o Glaucoma, visando atender a população da Capital e do interior do Estado.

Zuza Abdul Massih	Indicação 509/2003, de 08/05/2003 Indica ao Sr.Governador a revisão ou equiparação entre os quadros de Agente Penitenciário e os atuais Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.