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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Emidio de Souza Indicação 2217/2020, de 14/05/2020
Indica ao Sr. Governador que realize testagem em massa para o Covid-19 nos servidores da área de segurança que prestam serviço essencial, especialmente no sistema prisional paulista.
 
Emidio de Souza Indicação 2216/2020, de 14/05/2020
Indica ao Sr. Governador que realize uma testagem em massa e apresente um plano específico para os membros da Terra Indígena do Jaraguá no que se refere à pandemia de Covid-19.
 
Emidio de Souza Indicação 2205/2020, de 12/05/2020
Indica ao Sr. Governador que contrate apólice de seguro de vida para os servidores públicos no Estado de São Paulo vinculados ao Sistema Único de Saúde que atuam no tratamento dos pacientes infectados com a Covid-19.
 
Emidio de Souza Indicação 2204/2020, de 12/05/2020
Indica ao Sr. Governador que destine parte proporcional dos novos respiradores adquiridos na China para a Zona Oeste da Região Metropolitana da Capital.
 
Emidio de Souza Indicação 1842/2020, de 24/04/2020
Indica ao Sr. Governador que edite decreto com o objetivo de determinar que os funcionários, servidores e colaboradores que prestem atendimento ao público nos órgãos e nas entidades da administração pública, nos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo, nos estabelecimentos industriais, comerciais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de longa permanência para idosos e nas unidades lotéricas, bem como no transporte público e coletivo, particular e privado, sejam obrigados a utilizar em seus ambientes de trabalho máscara de proteção e demais equipamentos de proteção individual necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid-19 por todo o período em que perdurar as medidas de isolamento social no estado.
 
Emidio de Souza Indicação 1585/2020, de 17/04/2020
Indica ao Sr. Governador que determine a postergação do pagamento da Substituição Tributária e a redução da alíquota do ICMS sobre o transporte dos meses de março, abril, maio e junho para, respectivamente, os meses de julho, agosto, setembro e outubro.
 
Emidio de Souza Indicação 1565/2020, de 17/04/2020
Indica ao Sr. Governador a inclusão das pessoas com visão monocular (CID H54-4) entre os beneficiários de isenção de IPVA e de ICMS que incidem sobre veículos no Estado de São Paulo.
 
Emidio de Souza Indicação 1564/2020, de 17/04/2020
Indica ao Sr. Governador que determine o pagamento de um valor fixo de R$ 300,00 no ticket alimentação dos servidores estaduais que ganham até 147 UFESPs durante o período que se estender a quarentena.
 
Emidio de Souza Indicação 579/2020, de 21/02/2020
Indica ao Sr. Governador providências para o aumento do policiamento no bairro Jardim Novo Osasco, no Município de Osasco.
 
Emidio de Souza Indicação 412/2020, de 15/02/2020
Indica ao Sr. Governador a limpeza e desobstrução dos piscinões do Rochdale e do Bonança, localizados no município de Osasco,
 
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