Resultado: 105 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Aldo Demarchi Indicação 3754/2017, de 22/11/2017
Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio para a aquisição e montagem de cozinha-piloto e padaria-piloto para o município de Pontes Gestal.
 
Aldo Demarchi Indicação 3606/2017, de 27/10/2017
Indica ao Sr. Governador que envie a esta Casa um Projeto de Lei Complementar, que estabeleça jornada especial de trabalho aos servidores públicos da administração direta e indireta que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem compensação de horário.
 
Aldo Demarchi Indicação 3549/2017, de 20/10/2017
Indica ao Sr. Governador a construção de um novo prédio para abrigar o 37º Batalhão de Policia Militar do Interior, no município de Rio Claro.
 
Aldo Demarchi Indicação 3192/2017, de 22/09/2017
Indica aos Senhores Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e Líderes Partidários no Congresso Nacional a elaboração e apresentação de projeto de lei de regulamentação da profissão de Celebrante de Casamentos, de forma a estabelecer direitos, deveres, as bases fundamentais e condições do exercício profissional.
 
Aldo Demarchi Indicação 1324/2016, de 20/12/2016
Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e o envio à Assembléia Legislativa de Projeto de lei alterando a alíquota do ICMS incidente sobre combustível de aviação, dos atuais 25% para 20%.
 
Aldo Demarchi Indicação 815/2016, de 18/06/2016
Indica ao Sr. Governador o envio à Assembléia Legislativa de Projeto de lei Complementar que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salário de Cirurgião Dentista.
 
Aldo Demarchi Indicação 1482/2015, de 02/07/2015
Indica ao Sr. Governador providências no sentido de prorrogar por dois anos a validade do concurso para Agente Fiscal de Rendas 2013, que expirará em 12/07/2015.
 
Aldo Demarchi Indicação 1358/2014, de 30/05/2014
Indica à Sra.Presidente da República a alteração da metodologia do reajuste de todas as aposentadorias e pensões administradas e pagas pelo INSS, usando para o cálculo o mesmo método de reajuste do salário mínimo, ou seja, o INPC mais a taxa de aumento do PIB brasileiro.
 
Aldo Demarchi Indicação 1354/2014, de 30/05/2014
Indica ao Sr.Governador providências necessárias para a edição de Portaria pelo DETRAN-SP, fazendo constar no rol de documentos exigidos para o licenciamento dos veículos descritos no artigo 2º da Portaria 11 do DENATRAN, ou seja, aqueles destinados ao transporte rodoviário de cargas, de propriedade de transportador autônomo - TAC - a guia da contribuição sindical paga.
 
Aldo Demarchi Indicação 1277/2014, de 20/05/2014
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com médicos neurologistas e dentistas para atendimento nas unidades das APAEs do Estado.
 
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