Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

Autor	Documento
Vários	Indicação 709/2005, de 13/05/2005 Indica ao Sr. Presidente da República, determinar ao Sr. Ministro das Comunicações, a realização de estudos a fim de proceder à concessão da outorga de geradora de sinal aberto às emissoras de rádio e televisão legislativas, conforme pleiteado pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), entidade representativa das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas, da Câmara Federal e do Senado Federal.

Sebastião Almeida	Indicação 1566/2003, de 07/10/2003 Indica ao Sr.Governador enviar projeto de Complementar para alterar as Leis Complementares nº 674/92 e 700/92, que instituem Planos de Cargos, Vencimentos e Salários para servidores das Classes que especificam da Secretária da Saúde, da Fazenda e Autarquias.

Sebastião Almeida	Indicação 1307/2003, de 29/08/2003 Indica ao Sr.Governador a extensão do atendimento dos usuários do IAMSPE através do credenciamento dos médicos a atender em seus consultórios e não somente no Hospital Anita Costa e ampliação nas cotas de exames e tratamentos para o Município de Santo Anastácio.

Sebastião Almeida	Indicação 860/2003, de 14/06/2003 Indica ao Sr.Governador a compra e instalação dos devidos equipamentos para o Hospital de Presidente Epitácio.

Sebastião Almeida	Indicação 859/2003, de 14/06/2003 Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ou mais lanchas salva-vidas para o Corpo de Bombeiros instalado no município de Presidente Epitácio.

Sebastião Almeida	Indicação 858/2003, de 14/06/2003 Indica ao Sr.Governador a aquisição de uma ou mais ambulâncias para o município de Presidente Epitácio.

Sebastião Almeida	Indicação 828/2003, de 12/06/2003 Indica ao Sr.Governador a instalação de um Cartório Civil na cidade de Euclides da Cunha.

Sebastião Almeida	Indicação 827/2003, de 12/06/2003 Indica ao Sr.Governador a instalação de uma ou mais creches, no município de Euclides da Cunha.

Sebastião Almeida	Indicação 826/2003, de 12/06/2003 Indica ao Sr.Governador a instalação de um aparelho de Raio-X no Posto de Saúde do município de Euclides da Cunha.

Sebastião Almeida	Indicação 825/2003, de 12/06/2003 Indica ao Sr.Governador a cessão, de uma, ou mais, ambulâncias ao município de Euclides da Cunha.