Pesquisa de Proposições

Resultado: 51 documentos

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Rosmary Corrêa	Indicação 1471/2006, de 10/06/2006 Indica ao Sr. Governador determinar a alteração do artigo 4º da Lei nº 11.002 de 21 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o apostilamento de títulos de praças da Polícia Militar no Posto de 2º Tenentes PM.

Rosmary Corrêa	Indicação 620/2006, de 31/03/2006 Indica ao Sr.Governador a regulamentação da Lei 11.275, de 2002, que dispõe sobre o registro de entidades públicas ou privadas que mantém serviço próprio de vigilância, entidades de guardas noturnas particulares e profissionais autônomos de segurança comunitária para guardas de rua.

Rosmary Corrêa	Indicação 344/2006, de 16/03/2006 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas para alteração do artigo 4º da Lei nº 11.002 de 21 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o apostilamento de títulos de praças da Polícia Militar no posto de 2º tenentes PM.

Vários	Indicação 709/2005, de 13/05/2005 Indica ao Sr. Presidente da República, determinar ao Sr. Ministro das Comunicações, a realização de estudos a fim de proceder à concessão da outorga de geradora de sinal aberto às emissoras de rádio e televisão legislativas, conforme pleiteado pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), entidade representativa das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas, da Câmara Federal e do Senado Federal.

Rosmary Corrêa	Indicação 507/2005, de 19/04/2005 Indica ao Sr.Governador a implantação de uma Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, no município de Itaquaquecetuba.

Rosmary Corrêa	Indicação 1841/2004, de 22/09/2004 Indica ao Sr.Governador a construção e implantação de Posto de Saúde no Jardim Paulista e Vila Alegrete, localizados no município de Martinópolis.

Rosmary Corrêa	Indicação 1840/2004, de 22/09/2004 Indica ao Sr.Governador providências visando o asfaltamento da estrada municipal que liga o Distrito de Teçaindá ao município de Pracinha, passando pela Vila Santa Luzia.

Rosmary Corrêa	Indicação 398/2004, de 24/03/2004 Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, com fito à construção do Posto de Saúde em Martinópolis, mais precisamente no Distrito de Teçaindá.

Rosmary Corrêa	Indicação 397/2004, de 24/03/2004 Indica ao Sr.Governador o envio esta Casa de Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de corrigir a distorção causada pela Lei Complementar nº 776, de 1994, incluindo os policiais militares na redação do artigo 2º da referida Lei.

Rosmary Corrêa	Indicação 84/2004, de 03/03/2004 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de se criar e firmar convênios para que haja novas opções de financiamentos, tais como Consórcio Imobiliário e Cooperativa Habitacional em benefício dos Policiais Civis, Militares e Servidores Administrativos da Secretaria de Segurança Pública.