Resultado: 38 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Cecília Passarelli Indicação 1011/1998, de 08/09/1998
Indica ao Sr. Governador suprir as deficiências na infra estrutura, no atendimento, na falta de enfermeiras, médicos, equipamentos e medicamentos das maternidades públicas do Estado.
 
Cecília Passarelli Indicação 985/1998, de 26/08/1998
Indica ao Sr.Presidente da República a reativação das linhas ferroviárias Juquiá - Santos e Samaritá - Embu-Guaçu que cruzam municípios deste Estado.
 
Cecília Passarelli Indicação 961/1998, de 20/08/1998
Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio entre o Governo Estadual e a Prefeitura Municipal de Guarujá, objetivando a liberação de recursos financeiros para a realização do saneamento básico daquele município.
 
Cecília Passarelli Indicação 853/1998, de 26/06/1998
Indica ao Sr.Governador a pavimentação asfáltica, execução de acostamentos e sinalização na SP-215, que liga Casa Branca a Porto Ferreira.
 
Cecília Passarelli Indicação 777/1998, de 08/06/1998
Indica ao Sr.Governador providências visando eliminar os riscos existentes na área de acesso da interligação Anchieta/Imigrantes ao Conjunto Habitacional Jardim Nova República, município de Cubatão.
 
Cecília Passarelli Indicação 763/1998, de 04/06/1998
Indica ao Sr. Governador aumentar o número de procuradores que prestam assistência jurídica às pessoas carentes, possibilitando a aplicação de benefícios jurídicos aos presos.
 
Cecília Passarelli Indicação 735/1998, de 02/06/1998
Indica ao Sr. Presidente da República a realização de estudos, através do Ministério da Marinha, quanto à possível implantação do Porto Nobara, no município de Guarujá.
 
Cecília Passarelli Indicação 734/1998, de 02/06/1998
Indica ao Sr. Presidente da República a realização de estudos, através do Ministério do Meio Ambiente, quanto a possível implantação do Porto Nobara, no município de Guarujá.
 
Cecília Passarelli Indicação 733/1998, de 02/06/1998
Indica ao Sr .Presidente da República a revogação do contrato firmado entre a Empresa Nobara e o Ministério dos Transportes, que possibilita a implantação de Porto, no município de Guarujá.
 
Cecília Passarelli Indicação 664/1998, de 26/05/1998
Indica ao Sr.Governador reestudar o local de implantação de pedágio previs- to para a Rodovia SP-340 no km.233 + 500 m no município de Casa Branca.
 
página 1 de 4